{"data":[{"id_proposta":54164,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"19233726000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"59560-000","ed_logradouro":"AVENIDA MANOEL RODRIGUES DA SILVA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2410108,"nm_municipio_recebedor":"POÇO BRANCO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem como objetivo fortalecer as ações de atenção integral à saúde da mulher no município de Poço Branco/RN por meio da aplicação de recursos no valor de R$ 500.000,00, destinados ao incremento do custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde. A proposta visa ampliar e qualificar as ações desenvolvidas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família, considerando que a Atenção Primária é responsável pela coordenação do cuidado, acompanhamento longitudinal das usuárias e implementação de estratégias de promoção da saúde, prevenção de agravos e assistência integral às mulheres em todas as fases do ciclo de vida.A iniciativa busca apoiar o fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde da mulher, incluindo ações de promoção da saúde, prevenção do câncer do colo do útero e de mama, acompanhamento do pré-natal, planejamento reprodutivo, atenção ao puerpério, prevenção e manejo de infecções sexualmente transmissíveis, além de ações educativas voltadas ao autocuidado, saúde sexual e reprodutiva e enfrentamento das violências. As equipes de saúde também desenvolverão atividades coletivas, rodas de conversa, campanhas educativas e estratégias de busca ativa para garantir o acompanhamento adequado das mulheres em idade fértil, gestantes e puérperas, bem como para ampliar o acesso aos exames de rastreamento e às ações preventivas no território.Os recursos serão utilizados para apoiar as atividades de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, garantindo melhores condições de funcionamento das unidades e ampliando a capacidade de resposta das equipes às necessidades de saúde da população feminina. A aplicação financeira ocorrerá na natureza de despesa 339032 ¿ material de distribuição gratuita, no valor de R$ 300.000,00, destinado à aquisição de materiais que poderão ser distribuídos à população durante as ações de promoção e prevenção em saúde, como kits educativos, materiais de apoio ao cuidado, itens voltados à promoção da saúde da mulher e insumos utilizados em campanhas e ações comunitárias. Também será utilizada a natureza de despesa 339030 ¿ material de consumo, no valor de R$ 200.000,00, para aquisição de insumos necessários ao funcionamento das unidades de saúde e ao desenvolvimento das atividades assistenciais e educativas realizadas pelas equipes.As ações serão executadas nas unidades da rede de Atenção Primária do município, contemplando a UBS Baixos de São Miguel (CNES 9304584), Unidade Básica de Saúde UBS 1 (CNES 2474190), Unidade Básica de Saúde UBS 2 (CNES 6225500), Unidade Básica de Saúde UBS 3 (CNES 6225519), Unidade Básica de Saúde UBS 4 (CNES 6225527), Unidade Básica de Saúde UBS 5 (CNES 6225535) e Unidade Básica de Saúde UBS 6 (CNES 6225543). Com a execução dessas ações, espera-se ampliar o acesso das mulheres aos serviços de saúde, fortalecer as ações de prevenção e promoção da saúde, qualificar o acompanhamento das gestantes e puérperas e contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde da mulher no município, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e das políticas nacionais voltadas à atenção integral à saúde da mulher.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}