{"data":[{"id_proposta":54160,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11339844000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO DAGUA DO BORGES","ed_cep":"59730-000","ed_logradouro":"TRAVESSA OZORIO FERNANDES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2408409,"nm_municipio_recebedor":"OLHO-D'ÁGUA DO BORGES","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A destinação de recursos para custeio da Atenção Primária à Saúde, no valor total de R$ 300.000,00, para aquisição de material de consumo, justifica-se pela necessidade de fortalecer as ações e serviços desenvolvidos pelas equipes da Atenção Básica, garantindo a continuidade das atividades assistenciais, preventivas e educativas voltadas à população do município. A aplicação desses recursos permitirá a implementação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, bem como o desenvolvimento de atividades estratégicas que ampliem a organização da rede de atenção e facilitem o acompanhamento dos usuários ao longo das linhas de cuidado, contribuindo para maior resolutividade, acesso e qualidade do atendimento prestado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Além disso, o investimento possibilitará a execução de ações prioritárias como apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, por meio de grupos de convivência e atividades educativas; estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas, com campanhas de prevenção e promoção da saúde; fortalecimento da atenção integral à saúde da mulher; e promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, garantindo acompanhamento adequado e ações de educação em saúde para famílias e cuidadores. Dessa forma, os recursos contribuirão para qualificar as práticas de promoção, prevenção e cuidado contínuo na Atenção Primária, fortalecendo a organização das ações de saúde e promovendo melhores condições de saúde e qualidade de vida para a população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}