{"data":[{"id_proposta":54158,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"19233726000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"59560-000","ed_logradouro":"AVENIDA MANOEL RODRIGUES DA SILVA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2410108,"nm_municipio_recebedor":"POÇO BRANCO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem como objetivo fortalecer as ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e cuidado integral à população idosa no âmbito da Atenção Primária à Saúde do município de Poço Branco/RN, por meio da utilização do recurso de incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária no valor de R$ 200.000,00. Considerando o processo de transição demográfica observado no Brasil e também no município, verifica-se um aumento progressivo da população idosa, o que exige a ampliação e qualificação das estratégias de cuidado voltadas ao envelhecimento ativo e saudável. A Atenção Primária à Saúde desempenha papel central nesse processo, sendo responsável pela coordenação do cuidado, acompanhamento longitudinal dos usuários e desenvolvimento de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e manejo das condições crônicas mais prevalentes na população idosa, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras doenças associadas ao envelhecimento.Nesse contexto, o recurso será destinado ao apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, fortalecendo as ações desenvolvidas pelas equipes da Estratégia Saúde da Família e demais profissionais da rede básica de saúde. As atividades previstas incluem a realização de ações educativas voltadas ao envelhecimento saudável, desenvolvimento de grupos de promoção da saúde para idosos, estímulo ao autocuidado apoiado, orientação a cuidadores, incentivo à prática de atividades físicas e prevenção de quedas, além do fortalecimento das visitas domiciliares para acompanhamento de idosos em situação de vulnerabilidade social ou com limitações funcionais. Também serão desenvolvidas estratégias de educação em saúde voltadas à prevenção de doenças crônicas, promoção da alimentação saudável, uso racional de medicamentos e estímulo à participação social da pessoa idosa nas ações comunitárias promovidas pelas unidades de saúde.O recurso será aplicado na natureza de despesa 339032 ¿ material de distribuição gratuita, no valor total de R$ 200.000,00, destinado à aquisição de materiais utilizados nas ações educativas, campanhas de promoção da saúde, atividades coletivas e estratégias de incentivo ao autocuidado e à melhoria da qualidade de vida da população idosa acompanhada pelas equipes da Atenção Primária. As ações serão executadas nas unidades básicas de saúde do município, contemplando a UBS Baixos de São Miguel (CNES 9304584), a Unidade Básica de Saúde UBS 1 (CNES 2474190), a Unidade Básica de Saúde UBS 2 (CNES 6225500), a Unidade Básica de Saúde UBS 3 (CNES 6225519), a Unidade Básica de Saúde UBS 4 (CNES 6225527), a Unidade Básica de Saúde UBS 5 (CNES 6225535) e a Unidade Básica de Saúde UBS 6 (CNES 6225543). Dessa forma, espera-se ampliar o acesso da população idosa às ações de promoção da saúde, fortalecer o cuidado integral e contribuir para a melhoria da qualidade de vida e do envelhecimento saudável no território, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde, da Política Nacional de Atenção Básica e da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}