{"data":[{"id_proposta":54150,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11823949000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENDENCIAS - RN","ed_cep":"59504-000","ed_logradouro":"RUA JOSE RAMOS","ed_numero":"58","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2409902,"nm_municipio_recebedor":"PENDÊNCIAS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem por finalidade a aplicação do recurso no valor de R$ 500.000,00, destinado ao incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde no município de Pendências/RN, com foco no apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, visando fortalecer as ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, acompanhamento de condições crônicas e melhoria da qualidade de vida da população idosa assistida pelas equipes da Atenção Primária.Considerando o processo de envelhecimento populacional e o aumento da demanda por cuidados contínuos e integrais, o investimento contribuirá para a qualificação das ações voltadas à atenção à pessoa idosa no território, fortalecendo a atuação das equipes de saúde da família no acompanhamento longitudinal dos usuários, na realização de atividades educativas, na promoção do envelhecimento ativo e saudável e na ampliação das estratégias de cuidado domiciliar e comunitário.A execução do recurso ocorrerá por meio das naturezas de despesa 339032 ¿ Material de Distribuição Gratuita, no valor de R$ 200.000,00, destinados à aquisição de insumos e materiais voltados às ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e apoio ao cuidado da pessoa idosa no território, e 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, no valor de R$ 300.000,00, destinados à contratação de serviços especializados de apoio às ações de fortalecimento das políticas de atenção à saúde da pessoa idosa, incluindo atividades de qualificação das equipes, ações coletivas, apoio técnico e desenvolvimento de estratégias voltadas ao cuidado integral da população idosa.Serão beneficiadas diretamente as seguintes unidades da rede municipal de Atenção Primária à Saúde: Posto de Saúde das Pedrinhas (CNES 0484741), Posto de Saúde de Amargoso (CNES 4013867), Posto de Saúde Francisco Hermógenes de Medeiros (CNES 5605199), Posto de Saúde Valdemar Rodrigues da Silveira (CNES 2693712), UBS da Família Luzia Torquato (CNES 8015244), UBS Dimas Martins Cabral (CNES 9638008) e UBS Maria das Dores Barbosa (CNES 4013875).Dessa forma, o investimento contribuirá para o fortalecimento da Atenção Primária no município de Pendências/RN, ampliando a capacidade das equipes de saúde em responder às necessidades da população idosa, garantindo cuidado integral, humanizado e contínuo, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}