{"data":[{"id_proposta":54138,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11787452000181","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"59588-000","ed_logradouro":"RUA JANURIO NUNES","ed_numero":"315","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2409506,"nm_municipio_recebedor":"PEDRA GRANDE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Pedra Grande é um município brasileiro do Estado do Rio Grande do Norte localizado na 3ª região de saúde, denominada região do Mato Grande que é composta por 26 municípios e está situado a 135 km da capital. De acordo com o IBGE (2022), o número de habitantes é de 3.618 habitantes, sendo que 67% residem na zona rural e 28% vivem em extrema pobreza. O IDHM (2010) igual 0,559, PIB (2023) per capita de R$ 89.940,55 e a proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 17.02% no ano de 2022. A grande maioria da população de Pedra Grande tem no serviço público a única garantia para assistência à saúde, sendo necessário a manutenção de todos os serviços e garantir as ações e alcance das metas dos indicadores da Programação de Saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como princípios a universalidade, a equidade e a integralidade. A integralidade pressupõe entender que as práticas de saúde devem ser realizadas de forma conjunta e entendendo que o sujeito tem direito às ações de saúde de proteção, promoção e recuperação da saúde. Sendo assim, necessário para melhor efetivação dos serviços, o aporte de recursos financeiros federais.O sistema de saúde de Pedra Grande/RN é predominantemente básico, devido a seu porte, com foco na Atenção Primária, possui 05 unidades básicas, 01 unidade mista, 01 academia de saúde, 01 central farmacêutica e 01 unidade de vigilância.Informo que o valor mensal transferido pelo Ministério da Saúde para o município de Pedra Grande, para o custeio do PAP é de apenas R$ 121.5344,55 que se complementa com o investimento municipal através de recursos próprios. Como planejamento para o ano vigente, as Equipes da APS irão intensificar suas ações na busca ativa para vacinação, visto que no ano de 2025 não atingimos percentual de 95% de cobertura em algumas vacinas obrigatórias para menores de 01 ano de idade; e controle de doenças transmissíveis no território, na região existe casos, como por exemplo de tuberculose e hanseníase em tratamento. Portanto, o recurso será melhorar as metas de vacinação, através da busca ativa de crianças com cartão de vacina desatualizado com aquisição de combustivel para os carros das equipes da APS , insumos medico hospitalar para vacina e fabricação de cartão de vacina da criança. Combustivel para os veiculos da ESF para visitas domiciliares para busca ativa de  suspeitos de doenças tais como tuberculose, hanseniase, sifilis nos territorios, alem de aquisição de material medico hospitalar para os atendimentos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}