{"data":[{"id_proposta":54136,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11736676000164","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"59164-000","ed_logradouro":"RUA DO COMERCIO","ed_numero":"47","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2408201,"nm_municipio_recebedor":"NÍSIA FLORESTA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Nísia Floresta/RN possui uma área territorial de aproximadamente 307,84 km² e uma população estimada para 2024 de 33.949 habitantes. Na atenção básica, que funciona como porta de entrada para o sistema de saúde e suporte para a atenção integral, conta com uma rede de 14 (quatorze) Unidades Básicas de Saúde (UBS), integradas à Estratégia de Saúde da Família e Saúde Bucal. Além disso, dispõe de 10 Unidades de Apoio e de 01 (uma) Unidade Mista de Saúde,O recurso financeiro proveniente da portaria 10.169 foi destinado com o objetivo de fortalecer a atenção primária à saúde no âmbito municipal, conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).A aplicação desses recursos contribuiu para a manutenção e ampliação de serviços essenciais de saúde, especialmente nas áreas prioritárias, abrangendo: ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDINÇÕES CRÔNICAS ¿\tOrganização de fluxos de rastreamento de hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas não transmissíveis na Atenção Primária.¿\tCapacitação dos profissionais de saúde para o manejo adequado de pacientes com condições crônicas, incluindo o uso de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.¿\tImplementação de grupos de apoio e educação em saúde para pacientes com condições crônicas, com o objetivo de promover a adesão ao tratamento e a adoção de hábitos de vida saudáveis.  ESTRATÉGIA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER¿\tAmpliação do acesso ao pré-natal de qualidade, com a realização de exames e acompanhamento adequado das gestantes.¿\tFortalecimento das ações de prevenção e controle do câncer de colo do útero e de mama, incluindo a realização de exames de Papanicolau.¿\tImplementação de ações de planejamento reprodutivo e atenção à saúde sexual, com o objetivo de garantir o acesso a métodos contraceptivos e prevenir infecções sexualmente transmissíveis. NAVEGAÇÃO DO CUIDADO¿\tOrientar o paciente ¿\tEliminar barreiras¿\tPromover o engajamento¿\tGarantir a continuidade do cuidadoNa Natureza de Despesas, utilizaremos os recursos para material de consumo, como: Material de expediente, Material de limpeza e produção de higienização, Combustível, Insumos/Materiais/Instrumentais e outros que fazem todo custeio da atenção primária., também utilizaremos os recursos para serviços de terceiros pessoa jurídica como: Manutenção e conservação de bens imóveis, Locação de mão de obra, Locação de Veículos, Serviço treinamento/Capacitação, Contratação de serviços técnicos profissionais e outros que prestam serviços- pessoa jurídica para a atenção primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}