{"data":[{"id_proposta":54135,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11787452000181","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"59588-000","ed_logradouro":"RUA JANURIO NUNES","ed_numero":"315","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2409506,"nm_municipio_recebedor":"PEDRA GRANDE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Pedra Grande é um município brasileiro do Estado do Rio Grande do Norte localizado na 3ª região de saúde, denominada região do Mato Grande que é composta por 26 municípios e está situado a 135 km da capital. De acordo com o IBGE (2022), o número de habitantes é de 3.618 habitantes, sendo que 67% residem na zona rural e 28% vivem em extrema pobreza. O IDHM (2010) igual 0,559, PIB (2023) per capita de R$ 89.940,55 e a proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 17.02% no ano de 2022. A grande maioria da população de Pedra Grande tem no serviço público a única garantia para assistência à saúde, sendo necessário a manutenção de todos os serviços e garantir as ações e alcance das metas dos indicadores da Programação de Saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como princípios a universalidade, a equidade e a integralidade. A integralidade pressupõe entender que as práticas de saúde devem ser realizadas de forma conjunta e entendendo que o sujeito tem direito às ações de saúde de proteção, promoção e recuperação da saúde. Sendo assim, necessário para melhor efetivação dos serviços, o aporte de recursos financeiros federais.O sistema de saúde de Pedra Grande/RN é predominantemente básico, devido a seu porte, com foco na Atenção Primária, possui 05 unidades básicas, 01 unidade mista, 01 academia de saúde, 01 central farmacêutica e 01 unidade de vigilância.Salientamos que o valor mensal transferido pelo Ministério da Saúde para o município de Pedra Grande, para o custeio do PAP é de apenas R$ 121.5344,55 que se complementa com o investimento municipal através de recursos próprios. Com base nas fragilidades da população no que diz respeito ao acesso aos atendimentos na APS, a gestão priorizará as ações nas áreas de Atenção Integral a Saúde da Mulher, especificamente nas consultas médicas , de enfermagem e odontológicas, qualificando e ampliando cada vez mais o acesso desse publico , independente da faixa etária. Desta forma o recurso será para aquisição de insumos medico hospitalares e material odontológico para os atendimentos dos profissionais  das APS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}