{"data":[{"id_proposta":54134,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14034776000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"59188-000","ed_logradouro":"RUA DA MATRIZ","ed_numero":"305","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2406155,"nm_municipio_recebedor":"JUNDIÁ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde no município de Jundiá/RN, ampliando as estratégias de vigilância, prevenção e controle de doenças transmissíveis, bem como o acompanhamento e manejo das condições crônicas na população. A iniciativa busca qualificar as ações das equipes de saúde, ampliando o acesso da população aos serviços de imunização, rastreamento e acompanhamento clínico, contribuindo para a redução de agravos e melhoria dos indicadores de saúde.Os recursos serão utilizados para apoiar as estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, além de fortalecer as ações de rastreamento e controle de condições crônicas, especialmente hipertensão arterial, diabetes mellitus e outros agravos prioritários acompanhados pela Atenção Primária à Saúde. As atividades serão desenvolvidas pelas equipes que atuam nas unidades Posto de Saúde de Arisco dos Pires (CNES 3004236), Posto de Saúde de Lajedo Grande (CNES 3004163), Posto de Saúde de Santa Fé (CNES 2375192) e PSF II (CNES 6479022), ampliando a capacidade de resposta da rede municipal de saúde.A aplicação dos recursos observará a seguinte natureza de despesa:R$ 100.000,00 ¿ Material de Consumo (339030): aquisição de insumos e materiais de uso contínuo necessários para as ações de vacinação, atividades de busca ativa, rastreamento de doenças, monitoramento de pacientes e desenvolvimento das atividades assistenciais e educativas da Atenção Primária.R$ 200.000,00 ¿ Material de Distribuição Gratuita (339032): aquisição de materiais destinados às ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e apoio às atividades educativas e comunitárias voltadas ao controle das condições crônicas e incentivo à adesão ao cuidado em saúde.A proposta contribuirá para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município, ampliando o acesso da população às ações de prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento contínuo das condições de saúde, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde e da Programação Anual de Saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}