{"data":[{"id_proposta":54112,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12448797000173","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS","ed_cep":"59800-000","ed_logradouro":"RUA DR. JOAQUIM INACIO","ed_numero":"102","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2407401,"nm_municipio_recebedor":"MARTINS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta contempla a implementação do Apoio Digital à Qualificação do Cuidado na APS, com investimento em serviços de tecnologia da informação e comunicação, permitindo a modernização dos processos de trabalho das equipes, a melhoria dos registros em saúde, o monitoramento de indicadores e o fortalecimento da tomada de decisão baseada em dados.Prevê-se também a Implantação de Instrumentos e Dispositivos de Navegação do Cuidado, com o objetivo de organizar o fluxo assistencial dos usuários, especialmente aqueles com condições crônicas, garantindo acompanhamento longitudinal, integração entre níveis de atenção e maior resolutividade das ações de saúde. Essa estratégia será complementada por ações de apoio logístico para o transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS, assegurando o acesso oportuno a serviços de referência quando necessário.Destaca-se ainda a execução da Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, com foco na ampliação do diagnóstico precoce, monitoramento contínuo e manejo adequado dos usuários, contribuindo para a redução de complicações, internações evitáveis e óbitos prematuros.Os recursos serão aplicados em atividades de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, incluindo a aquisição de materiais de consumo essenciais ao funcionamento das equipes, contratação de serviços de consultoria especializada para qualificação dos processos de trabalho e custeio de serviços de terceiros pessoa jurídica, garantindo suporte técnico, operacional e assistencial às ações propostas.A distribuição dos recursos por natureza de despesa está alinhada às necessidades operacionais do município, assegurando a adequada execução das atividades planejadas e o alcance dos resultados esperados.Dessa forma, a proposta contribuirá diretamente para a melhoria do acesso, da qualidade e da resolutividade da Atenção Primária à Saúde em Martins/RN, fortalecendo a rede de atenção, qualificando o cuidado aos usuários e promovendo melhores resultados nos indicadores de saúde, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":515890.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}