{"data":[{"id_proposta":54095,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13249021000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAJOR SALES","ed_cep":"59945-000","ed_logradouro":"RUA RUA NILZA FERNANDES","ed_numero":"640","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2407252,"nm_municipio_recebedor":"MAJOR SALES","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A APS é a principal porta de entrada do SUS e desempenha papel essencial na promoção, prevenção e cuidado contínuo à saúdeda população. Para garantir a efetividade desses serviços que funcionam em área urbana e rural de nosso município, desta feita, orecurso que visa exclusivamente o custeio de ações e serviços da APS, irá proporcionar o aperfeiçoamento, fortalecimento eampliação dos serviços ora prestados. É imprescindível destacar a necessidade de manter e garantir a realização de todas as atividades nas UBS e executadas por todos os profissionais que atuam na APS, disponibilizando: serviço de internet, serviçosgráficos, material educativo para utilização em eventos na feira, escolas, praças, nos grupos de idosos, gestantes, hiperdia, amigasdo peito, tabagismo e demais campanhas educativas e eventos de promoção e prevenção da saúde, aquisição de fardamentos,realização decapacitações, cursos e oficinas fortalecendo a qualificação profissional, material xerográfico, manutenção do sistema do pontoeletrônico, aquisição de água mineral, materiais de consumo, material de higienização e limpeza, material de expediente, e demaisdespesas de custeio para manter os estabelecimento em funcionamento; Ofertar condições necessárias para que os consultóriosodontológicos funcionem diariamente,com manutenções frequentes e a garantia de material de consumo para prestação do serviço,tendo sempre cuidado de ofertar itens de custeio e não de capital; Disponibilizar a realização de manutenção preventiva e periódicade todos os veículos da Atenção Básica, mantendo os insumos essenciais, tais como: peças e serviços, pneus, combustíveis elubrificantes automotivos; Garantir a realização das atividades desenvolvidas na Academia da Saúde, com foco no apoio a práticascorporais e grupos de caminhada com aquisição de materiais leves, materiais de consumo e de higienização do estabelecimento;Manutenção do serviço de informática com a manutenção de software/recargas de tonners e acessórios de suporte o que nosgarante a continuidade da informação através do PEC ¿ ESUS; Promover atividades através da sala de vacina, tais como:campanhas educativas em rádio e nas mídias sociais, vacinação itinerante nos bairros da cidade e na zona rural, atividadeseducativas nas escolas, vacinação na feira livre, entre outros; Garantir que os ar condicionados tanto nas unidades de saúde comonos veículos que atendem a atenção primária e que estejam funcionando corretamente com a realização de manutenção ehigienização preventiva periódica, dando maior conforto aos usuários e profissionais, mantendo portanto, a qualidade dos serviçosprestados na Atenção Primária pelas equipes ESF, ESB, academia da saúde e eMulti.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}