{"data":[{"id_proposta":54094,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11418305000134","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"59675-000","ed_logradouro":"AVENIDA CORONEL SOLON","ed_numero":"640","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2404408,"nm_municipio_recebedor":"GROSSOS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso será utilizado para assegurar a oferta das ações e serviços de saúde executados pelas 05 Equipes Saúde da Família (ESF), 05 Equipes Saúde Bucal (ESB) e 01 Equipe e-Multi, garantindo o acesso dos munícipes, sendo uma população estimada de 10.215 habitantes, sendo uma média de 35% residentes da zona rural. Ressaltando ainda a produção de sal e pescados, necessitando assim de ações de promoção e prevenção de agravos, principalmente as relacionadas com o trabalho.Ações: - Fortalecer os serviços da rede municipal de APS;- Ampliar o acesso dos portadores de doenças crônicas;Meta:- Ampliar em 10% os atendimentos aos portadores de doenças crônicas;- Realizar 03 (três)  ações busca ativa;- Ampliar o acesso as atividades físicas;-Utilização dos Recursos:- Aquisição de material de consumo será destinado aquisição de material médico-hospitalar, tais como: seringas, gazes, agulhas, medicação injetável, soro, dentre outros. Material de limpeza e desinfecção hospitalar. Material de expediente. Material para o Centro Cirúrgico;- Despesa de outros serviços de terceiros, será destinado a manutenção dos equipamentos existentes, prestação de serviços na confecção de material gráfico, dentre outros.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}