{"data":[{"id_proposta":54045,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11388450000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"59780-000","ed_logradouro":"RUA BEVENUTO SIMOES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2402303,"nm_municipio_recebedor":"CARAÚBAS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade destinar recursos no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) ao município de Caraúbas/RN, visando o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde, especialmente no desenvolvimento de ações e serviços voltados ao rastreamento, monitoramento e controle de condições crônicas.Os recursos serão aplicados na aquisição de materiais de consumo, necessários para o fortalecimento das atividades desenvolvidas pelas equipes de saúde da Atenção Primária, possibilitando a ampliação das ações de prevenção, diagnóstico precoce, acompanhamento e controle de doenças crônicas, como hipertensão arterial, diabetes e outras condições de grande impacto na saúde pública.A iniciativa busca fortalecer as estratégias de cuidado contínuo e integral à população, contribuindo para melhorar o acesso aos serviços de saúde, qualificar o acompanhamento dos usuários e promover melhores resultados nos indicadores de saúde do município.Dessa forma, a destinação dos recursos se justifica pela necessidade de aprimorar as ações da Atenção Primária à Saúde, garantindo melhores condições de trabalho às equipes e ampliando a capacidade de atendimento às demandas da população de Caraúbas/RN.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":120000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}