{"data":[{"id_proposta":53988,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12246631000174","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TANGUA","ed_cep":"24890000","ed_logradouro":"RUA DOMINGOS MANHAES","ed_numero":"284","ed_complemento":"CASA 01","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3305752,"nm_municipio_recebedor":"TANGUÁ","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), e é tida como a principal estratégia de expansão, qualificação e consolidação da APS. O município de Tanguá é um município de alta vulnerabilidade social, com cobertura de 100% pela ESF e com uma população 100% sus dependente. Considerando o crescente aumento da demanda assistencial, e a necessidade de continuidade da assistência o recurso será utilizado para a aquisição de material e insumos para a detecção e monitoramentos das doenças crônicas como diabetes e hipertensão, doenças essas responsáveis por um alto índice de hospitalizações, então a aquisição desses insumos visa a melhor qualidade de vida e também a redução dos danos, como internaçoes, nefropatias, avcs, neuropatia diabética, retinopatia diabética, pé diabético , dentre outros.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}