{"data":[{"id_proposta":53982,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12246631000174","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TANGUA","ed_cep":"24890000","ed_logradouro":"RUA DOMINGOS MANHAES","ed_numero":"284","ed_complemento":"CASA 01","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3305752,"nm_municipio_recebedor":"TANGUÁ","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"o município de Tanguá é classificado como município de alta vulnerabilidade social, atualmente possui 13(treze) ESF, com cobertura de 100% da população; A atenção primária desempenha um papel crucial na prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e gerenciamento da condição de saúde da população e , visando melhorar o estado funcional dos pacientes, minimizar sintomas, controlar a dor e prolongar a vida, o investimento financeiro deste incremento proporcionará a melhoria no acompanhamento contínuo e multiprofissional de condições de saúde que persistem e podem limitar as atividades diárias e a qualidade de vida. A navegação do cuidado começa então com o rastreamento, passa pela confirmação do diagnóstico, agendamento de especialidades, realização do tratamento (ex: quimioterapia) e acompanhamento pós-tratamento, e a atenção primária como ordenadora do sistema tem participação essencial com ações que incluem mapeamento de pacientes(Agentes de saúde mapeiam a área, focando em pacientes com câncer ou condições crônicas, iniciando a navegação antes mesmo do diagnóstico), busca ativa (especialmente vacinas/doenças crônicas realizando contato contínuo com faltantes em consultas/exames de forma por contato telefônico ou presencial,  para garantir a continuidade do tratamento), elaboração de planos terapêuticos singulares ((PTS- centrados no paciente, com definição clara do fluxo assistencial entre APS e atenção especializada, uso de prontuários eletrônicos e monitoramento contínuo por telefone ou presencialmente), uso da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e prontuário eletrônico para monitorar a transição do cuidado. Para essas ações como atendimentos presenciais e remotos, busca ativa de pacientes, consultas para elaboração do PTS, as Equipes deverão estar treinadas e com todo o suporte necessário para execução desses procedimentos. E ainda, o  município utilizará o recurso na contratação de serviços de saúde, como exames e apoio diagnóstico(USG, laboratório de análises clínicas dentre outros ,  e ainda com pagamento de empresa prestadoras de serviços (água, luz, aluguel, internet,manutenção de equipamentos,  dentre outros).e ainda com pagamento de empresa prestadoras de serviços (água, luz, aluguel, internet,manutenção de equipamentos,  dentre outros).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}