{"data":[{"id_proposta":53957,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12440744000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO","ed_cep":"25780-000","ed_logradouro":"RUA PROFESSORA MARIA EMILIA ESTEVES","ed_numero":"617","ed_complemento":"SALA 101","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3305158,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde, sendo responsável pela coordenação do cuidado e acompanhamento longitudinal da população.Possuímos 8 ESF divididos entre 8 unidades e dois pontos de apoio composta por cerca de 80 profissionais.Para garantir qualidade e eficiência na prestação dos serviços, é fundamental que as equipes de saúde estejam devidamente capacitadas para utilizar os sistemas oficiais de registro das informações em saúde, especialmente o e SUS APS, utilizado nacionalmente para registro das ações da Atenção Primária.Entretanto, muitos municípios enfrentam desafios relacionados à organização dos processos de trabalho, qualificação da gestão e utilização adequada dos sistemas de informação, o que impacta diretamente na qualidade dos registros e no monitoramento dos indicadores de saúde.Além disso, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) desempenham papel estratégico na coleta de informações durante as visitas domiciliares, sendo necessária a disponibilização de ferramentas tecnológicas adequadas que permitam registrar e atualizar dados de forma ágil e segura.Diante desse cenário, torna-se necessária a implementação de ações voltadas à assessoria técnica à gestão da Atenção Primária, capacitação das equipes no uso adequado do sistema e-SUS APS e disponibilização de tablets para apoio ao trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, visando melhorar a qualidade da informação em saúde, fortalecer a gestão e ampliar a eficiência dos serviços prestados à população.Objetivo GeralFortalecer a gestão da Atenção Primária à Saúde por meio da qualificação das equipes, melhoria dos processos de trabalho e ampliação do uso de ferramentas tecnológicas para registro das ações em saúde.Objetivos Específicos¿\tPrestar assessoria técnica à gestão municipal da Atenção Primária à Saúde. ¿\tCapacitar os profissionais de saúde para utilização adequada do sistema e-SUS APS. ¿\tQualificar o registro das informações de saúde e melhorar o monitoramento dos indicadores da Atenção Primária. ¿\tDisponibilizar tablets para utilização pelos Agentes Comunitários de Saúde durante visitas domiciliares. ¿\tMelhorar a eficiência e a qualidade das ações desenvolvidas pelas equipes de Estratégia Saúde da Família. Público-Alvo¿\tGestores da Atenção Primária à Saúde ¿\tProfissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família ¿\tAgentes Comunitários de Saúde MetodologiaAssessoria técnica à gestão da Atenção PrimáriaSerá realizada a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica voltada à organização e qualificação da gestão da Atenção Primária.As atividades incluirão:¿\tdiagnóstico situacional da Atenção Primária no município ¿\tanálise dos processos de trabalho das equipes ¿\tacompanhamento técnico da gestão da APS ¿\tapoio na melhoria dos indicadores de desempenho ¿\tsuporte técnico na utilização e monitoramento dos dados do e-SUS APS Capacitação das equipes no sistema e-SUS APSSerão realizadas capacitações direcionadas aos profissionais da Atenção Primária, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde.Os conteúdos abordados incluirão:¿\tutilização adequada do sistema e-SUS APS ¿\tregistro correto das ações de saúde ¿\tutilização dos módulos do sistema ¿\tqualificação das informações em saúde ¿\tanálise e utilização de dados para planejamento das ações As capacitações poderão ocorrer de forma presencial ou remota, conforme cronograma estabelecido.Locação de tablets para Agentes Comunitários de SaúdeSerão disponibilizados tablets por meio de contrato de locação destinados aos Agentes Comunitários de Saúde para utilização durante as visitas domiciliares.A disponibilização desses equipamentos permitirá:¿\tregistro imediato das informações coletadas em campo ¿\tmaior agilidade na atualização de dados cadastrais das famílias ¿\tmelhoria na qualidade das informações registradas no sistema e-SUS APS ¿\toti","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}