{"data":[{"id_proposta":53936,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11800731000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE","ed_cep":"27510-090","ed_logradouro":"RUA AUGUSTO XAVIER DE LIMA","ed_numero":"251","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM JALISCO","cd_ibge_recebedor":3304201,"nm_municipio_recebedor":"RESENDE","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa atender a necessidade premente de garantir a continuidade da assistência integral à saúde da mulher no município de Resende/RJ, no âmbito da realização de mamografias.Atualmente, a unidade municipal responsável pela realização do referido exame de imagem passará por um processo de ampliação e reforma de sua estrutura física, propiciando melhor acolhimento e ampliação da oferta de seus serviços. No entanto, tal intervenção acarretará a interrupção temporária da oferta direta de exames de mamografia em equipamento próprio.Com o intuito de evitar a desassistência e o represamento das solicitações geradas pelas Equipes de Saúde da Família, o recurso será destinado para o custeio de contratação complementar de serviços de imagem (02.04.03.003-0 - MAMOGRAFIA e 02.04.03.018-8 - MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO), através da elaboração de Ata de Registro de Preço. Esta medida assegurará que o fluxo de rastreamento oncológico, este iniciado na Atenção Primária, não seja interrompido, mantendo a resolutividade do cuidado e o cumprimento das metas de saúde pública durante o período da referida obra, evitando o agravamento de quadros clínicos por diagnóstico tardio.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}