{"data":[{"id_proposta":53864,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"03581920000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUABA GRANDE","ed_cep":"28960-000","ed_logradouro":"RUA CAPITAO JORGE SOARES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"GALPAO;","ed_bairro":"ESTACAO","cd_ibge_recebedor":3301876,"nm_municipio_recebedor":"IGUABA GRANDE","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Objeto: Aumento da oferta de exames de diagnoseCom o objetivo de fortalecer as ações da APS o município apresenta a presente proposta, contemplando ações diretamente relacionadas ao aprimoramento da infraestrutura operacional e logística dos serviços de saúde, por meio da expansão e manutenção de serviços que garantem o acesso ao diagnóstico precoce de doenças, com ênfase no cuidado às doenças crônicas. Esse cenário reforça a urgência de ampliar a oferta de exames de diagnose, de forma a cumprir a principal finalidade: reduzir a mortalidade por doenças crônicas e dar o tratamento necessário e em tempo oportuno para evitar agravos.Importante destacar que a realização desses exames, depende de de empresas contratadas pelo município, por meio de contrato de natureza de serviços de terceiros pessoa jurídica, conforme previsto nesta proposta.A utilização dos recursos será destinada ao pagamento dos prestadores contratados, assegurando a realização do rastreamento populacional de forma regular, segura e com controle institucional.Ressaltamos que Iguaba Grande aplicou 30,09% de sua Receita Corrente em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), valor superior ao limite constitucional exigido. Com isso, reafirmamos nosso compromisso com uma APS resolutiva, preventiva e alinhada à promoção da saúde e vigilância ativa, conforme as diretrizes do SUS.Segue a relação de prestadores de serviços com contratos vigentes e os exames realizados:RIGHI - CNPJ 15.287.215/0001-02 e 15.287.215/0002-93 - Serviços executados: Ressonância Magnética, Colono, Endoscopia Digestiva Alta, USG, Mapa, Holter; RX LAGOS - CNPJ 24.118.745/0002-07 - Serviços executados: Tomografia Computadorizada, Mamografia; SULTEC - CNPJ 00.649.303/0005-63 - Serviços executados: Ressonância Magnética;FISIOLAGOS - CNPJ 32.534.661/0001-93 - Serviços executados: Tomografia Computadorizada, Mamografia, RM, Densitometria óssea; RADIOMED/CDI - 23.380.457/0001-74 - Serviços executados: Tomografia Computadorizada, Mamografia, Densitometria óssea;FARMATEST MATERIAIS MEDICO E LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 11.922.629/0001-05 - Serviços executados: Locação de equipamentos e insumos para o laboratório municipal;ITALAB MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ 39.169.545/0001-61 - Serviços executados: exames laboratoriais complementares.As ações propostas contemplarão as Unidades Básicas de Saúde (UBS), a saber: 1. Boa Vista Euclides da Silva (CNES: 7771274),2. Centro Alcino Primo de Medeiros (CNES: 7533195),3. Iguaba Pequena Enfermeira Stella Vigna Maciel (CNES: 2295938),4. Nova Iguaba Sr. Narcianilo P. de Macedo (CNES: 2295946),5. Pedreira Samuel Pereira de Souza (CNES: 2286327),6. Sapeatiba Mirim João Pedro da Silva Lessa (CNES: 2286319),7. UBAS Doutor Sylvio de Oliveira (CNES: 2696517)8. Vila Nova Arlindo Tavares e Silva (CNES: 2286300).Bem como, a Academia da Saúde de Iguaba Grande (CNES: 7436866).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}