{"data":[{"id_proposta":53861,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"03581920000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUABA GRANDE","ed_cep":"28960-000","ed_logradouro":"RUA CAPITAO JORGE SOARES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"GALPAO;","ed_bairro":"ESTACAO","cd_ibge_recebedor":3301876,"nm_municipio_recebedor":"IGUABA GRANDE","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Objeto: Aumento da oferta de exames cardiológicosA proposta tem como objetivo fortalecer a rede de atenção à saúde da pessoa idosa no âmbito da Atenção Primária, por meio do custeio de ações voltadas à promoção da saúde, prevenção de agravos e detecção precoce de condições comuns ao processo de envelhecimento.Contratação de prestador de serviço (CNPJ) para realização dos seguintes exames, fundamentais para o manejo das doenças cardiovasculares na APS:-MAPA (Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial): tem por objetivo medir a pressão arterial por 24 horas durante as atividades e o sono do paciente, sendo indicado na suspeita de hipertensão arterial, inclusive do avental branco, na avaliação da eficácia de tratamento e em casos de sintomas como tontura e palpitações. Na APS, é essencial para diagnosticar hipertensão não identificada em medições isoladas e para o acompanhamento terapêutico.-Holter (Monitorização Eletrocardiográfica Ambulatorial): tem por objetivo registrar a atividade elétrica do coração por 24 horas, sendo indicado para investigar arritmias, palpitações, desmaios e dor torácica, além de monitorar pacientes com doenças cardíacas. Na APS, amplia a capacidade diagnóstica ao identificar alterações não captadas em exames de curta duração.-Ecocardiograma: exame de imagem que avalia a estrutura e função do coração, indicado na suspeita de alterações cardíacas, insuficiência cardíaca, sopros, dor torácica e dispneia. Na APS, contribui para a detecção precoce de cardiopatias e para o adequado encaminhamento ao cuidado especializado.A solicitação de exames como MAPA, Holter e Ecocardiograma na Atenção Primária à Saúde (APS) é tecnicamente fundamentada e está alinhada à Carteira de Serviços da APS (CaSAPS/MS), especialmente no eixo de Atenção e Cuidados Clínicos em Saúde do Adulto e do Idoso. Esse eixo orienta o manejo e o acompanhamento de condições crônicas de alta prevalência, incluindo doenças cardiovasculares, que são responsáveis por grande parte da morbimortalidade na população brasileira.Assim sendo, a APS, como nível resolutivo e coordenador do cuidado, deve atuar na detecção precoce, estratificação de risco, monitoramento e seguimento clínico de pessoas com suspeita ou diagnóstico confirmado de doenças cardiovasculares.Nessa lógica, exames como o MAPA, Holter e Ecocardiograma não apenas são indicados, como são essenciais para a qualificação do cuidado na atenção básica, pois subsidiam a tomada de decisão clínica, evitam atrasos diagnósticos e otimizam os fluxos de encaminhamento para média complexidade.As principais condições cardiovasculares contempladas pelas ações da APS, conforme descritas na CaSAPS, incluem:-Doença arterial periférica: o Ecocardiograma auxilia na identificação de repercussões cardíacas associadas; o MAPA contribui no controle pressórico de pacientes com risco aterosclerótico.-Doença aterosclerótica: frequentemente associada à hipertensão e arritmias, requer avaliação de controle pressórico com MAPA e investigação de complicações com Holter e Ecocardiograma.-Dor torácica: exige avaliação eletrocardiográfica prolongada (Holter) e estrutural (Ecocardiograma) para diagnóstico diferencial entre causas cardíacas e não cardíacas.-Insuficiência cardíaca: o Ecocardiograma é exame padrão-ouro para avaliação da função ventricular e valvular; MAPA pode ser usado para avaliar controle pressórico em pacientes com IC hipertensiva.-Palpitações e arritmias crônicas: o Holter permite a identificação de arritmias não visíveis em ECGs convencionais; Ecocardiograma ajuda a avaliar causas estruturais subjacentes.-Varizes e síndrome pós-trombótica: embora primariamente vasculares periféricas, são frequentemente associadas a condições sistêmicas e cardiovasculares que exigem avaliação funcional e estrutural do sistema circulatório.Portanto, a incorporação desses exames na rotina da APS está tecnicamente respaldada, contribui para a integralidade do cuidado e fortalece a capacidade da APS de at","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}