{"data":[{"id_proposta":53855,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"03581920000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUABA GRANDE","ed_cep":"28960-000","ed_logradouro":"RUA CAPITAO JORGE SOARES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"GALPAO;","ed_bairro":"ESTACAO","cd_ibge_recebedor":3301876,"nm_municipio_recebedor":"IGUABA GRANDE","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Iguaba Grande, localizado na região da Baixada Litorânea do Estado do Rio de Janeiro, tem investido de forma contínua na qualificação da Atenção Primária em Saúde (APS), reconhecendo-a como porta de entrada preferencial do SUS e pilar fundamental para a organização da rede de atenção. Apesar de possuir 100% de cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), o município vem expandindo sua rede de serviços e busca, com esta solicitação de recursos, qualificar ainda mais os processos de trabalho das equipes da ESF, das equipes de Saúde Bucal (SB) e das equipes multiprofissionais (eMulti), fortalecendo práticas interdisciplinares e garantindo um cuidado centrado nas necessidades reais da população.Diante desse contexto, os recursos de custeio ora solicitados, por meio de emenda parlamentar, serão essenciais para:-Adquirir materiais de uso rotineiro para as equipes da APS, como insumos assistenciais, equipamentos de proteção individual e suprimentos administrativos;-Complementar os custos com a logística de pessoal, garantindo a continuidade e a ampliação das ações de cuidado em saúde no território como alimentação, suporte nas ações dos programas, transporte para as unidades.Com este aporte, o município poderá não apenas manter os avanços já conquistados, mas também consolidar uma APS mais resolutiva, moderna e adaptada às transformações demográficas e tecnológicas que impactam diretamente o cuidado em saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}