{"data":[{"id_proposta":5385,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13697986000142","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE SERRANOPOLIS DE MINAS","ed_cep":"39518-000","ed_logradouro":"PRACA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO","ed_numero":"1","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3166956,"nm_municipio_recebedor":"SERRANÓPOLIS DE MINAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Serranópolis de Minas dispõe de 02 eSFs, 02 eSBs, 02 UBS, 12 ACS, 01 ACE, custeadas pelo SUS, porém para que o município consiga atender as necessidades diárias tem sido necessário a contratação de mais profissionais além dos que já são financiados.Os valores de custeio disponibilizados pelo SUS para funcionamento das UBSs, não tem sido suficientes para a aquisição de Insumos que tem crescido a cada dia para atender as necessidades sobrecarregando os cofres do Município.A obtenção deste recurso é, portanto, fundamental para garantir a continuidade dos serviços, a regularidade dos pagamentos de serviços e a aquisição dos insumos necessários, promovendo a resolutividade e evitando a desassistência dos usuários.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}