{"data":[{"id_proposta":53827,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11389387000136","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARDOSO MOREIRA","ed_cep":"28180-000","ed_logradouro":"RUA SEBASTIAO ZAQUIEU","ed_numero":"84/92","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CATARINO","cd_ibge_recebedor":3301157,"nm_municipio_recebedor":"CARDOSO MOREIRA","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Com o recurso objeto da presente proposta, o Fundo Municipal de Saúde de Cardoso Moreira, localizado no Estado do Rio de Janeiro, e, inscrito no CNPJ sob o n.° 11.389.387/0001-36, almeja à compra de materiais de consumo como: gazes, luvas, seringas, agulhas, testes rápidos, curativos, máscaras, etc... Portanto, tais ações mencionadas contribuem diretamente para o fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde e estão de acordo com a Programação Anual de Saúde desta entidade, assim, prevenindo o desabastecimento e consequentemente o abastecimento dos materiais de consumo e insumos para atendimento aos usuários das Unidades Básicas de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}