{"data":[{"id_proposta":53779,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09354277000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICPO DE TURVO","ed_cep":"85150-000","ed_logradouro":"AVENIDA 12 DE MAIO","ed_numero":"795","ed_complemento":"ANEXO POSTO DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4127965,"nm_municipio_recebedor":"TURVO","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, os recursos serão aplicados exclusivamente em despesas de custeio da Atenção Primária à Saúde, destinadas à aquisição de materiais de consumo necessários ao funcionamento das unidades de saúde do município. A aplicação contempla a aquisição de materiais de expediente, materiais de limpeza, insumos assistenciais, generos alimentícios, materiais médico-hospitalares, materiais odontológicos, materiais de enfermagem, pneus, peças, acessórios e combustível para os veículos das equipes da Estratégia Saúde da Família, garantindo o suporte operacional e técnico das ações desenvolvidas na APS.Objetivo:Assegurar o abastecimento contínuo das unidades de saúde com materiais essenciais, garantindo a regularidade dos atendimentos e a qualidade dos serviços prestados à população.Metas:¿ Manter estoque regular de materiais de consumo nas Unidades Básicas de Saúde;¿ Garantir o suporte necessário às equipes da Atenção Primária à Saúde;¿ Assegurar a continuidade dos atendimentos e das ações de promoção e prevenção em saúde.Beneficiários:População usuária do Sistema Único de Saúde do Município de Turvo-PR, com prioridade aos usuários atendidos pelas equipes da Atenção Primária à Saúde e Estratégia Saúde da Família.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}