{"data":[{"id_proposta":53775,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10302092000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIJUCAS DO SUL","ed_cep":"83190-000","ed_logradouro":"RUA XV DE NOVEMBRO","ed_numero":"1458","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4127601,"nm_municipio_recebedor":"TIJUCAS DO SUL","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa a utilização de recursos de emenda parlamentar para aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços de terceiros, destinados à implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, com foco no fortalecimento das ações desenvolvidas na Atenção Primária à Saúde (APS).A iniciativa busca apoiar a qualificação do cuidado por meio do apoio digital à gestão e à assistência em saúde, promovendo a capacitação dos profissionais da rede municipal para o uso de ferramentas de telessaúde, tecnologias digitais e estratégias de organização do cuidado, que contribuam para a melhoria do acesso, da resolutividade e da coordenação da atenção no âmbito da APS.Os recursos serão aplicados na realização de capacitações, treinamentos, reuniões gerais de servidores e na realização da Conferência Municipal de Saúde, atividades fundamentais para o fortalecimento da gestão participativa, atualização técnica dos profissionais e aprimoramento dos processos de trabalho das equipes de saúde.A aquisição de materiais de consumo e a contratação de serviços de apoio para essas atividades são necessárias para garantir a adequada estruturação dos eventos formativos, possibilitando a participação dos profissionais da rede e o desenvolvimento de estratégias voltadas à qualificação da assistência, organização do cuidado e fortalecimento das políticas públicas de saúde no município.Dessa forma, a proposta contribui para modernizar os processos de gestão e cuidado na Atenção Primária, promover a educação permanente dos profissionais e fortalecer a integração entre tecnologia, gestão e assistência, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}