{"data":[{"id_proposta":53767,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09277109000145","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE TIBAGI","ed_cep":"84300-000","ed_logradouro":"PRAÇA EDMUNDO MERCER","ed_numero":"34","ed_complemento":"CASA 0034","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4127502,"nm_municipio_recebedor":"TIBAGI","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1. IdentificaçãoMunicípio: Tibagi/PRFundo: Fundo Municipal de SaúdeBloco de Financiamento: Atenção Primária à Saúde (APS)Tipo de recurso: Incremento temporário de custeioValor Total: R$ 200.000,00Vigência: 24 (vinte e quatro) meses2. ObjetoAquisição de insumos e curativos especiais destinados ao atendimento de pacientes acompanhados no ambulatório de feridas e nas Unidades Básicas de Saúde, visando qualificar o cuidado e ampliar a resolutividade da Atenção Primária à Saúde.3. JustificativaO Município de Tibagi apresenta demanda relevante de usuários com feridas crônicas e de difícil cicatrização, acompanhados pelas equipes da Atenção Primária, incluindo casos de:lesões por pressão;úlceras venosas e arteriais;pé diabético;feridas crônicas e pós-cirúrgicas.A Atenção Primária é responsável pelo acompanhamento contínuo desses pacientes, sendo fundamental para:prevenção de complicações;realização de curativos regulares;monitoramento clínico;redução de encaminhamentos desnecessários.A utilização de curativos especiais permite:acelerar o processo de cicatrização;reduzir infecções;evitar internações;diminuir custos ao sistema de saúde;melhorar a qualidade de vida dos pacientes.A insuficiência desses insumos compromete a resolutividade da APS, gerando sobrecarga nos serviços especializados.Dessa forma, a aplicação do recurso visa fortalecer o cuidado longitudinal e resolutivo na Atenção Primária, em conformidade com os princípios do SUS.4. Objetivo GeralQualificar o atendimento aos pacientes com feridas na Atenção Primária, ampliando a resolutividade e reduzindo complicações.5. Objetivos EspecíficosGarantir disponibilidade de curativos especiais;Reduzir o tempo de cicatrização;Diminuir infecções e agravamentos;Evitar encaminhamentos desnecessários;Fortalecer o cuidado contínuo na APS.6. AÇÃO, META E EXECUÇÃOAção: Aquisição de insumos e curativos especiaisValor: R$ 200.000,00DescriçãoAquisição de materiais de consumo e coberturas especiais para tratamento de feridas, destinados ao uso nas Unidades Básicas de Saúde e ambulatório de feridas.Principais insumos a serem adquiridosCoberturas especiais:hidrocoloidehidrofibraespuma com ou sem prataalginato de cálciocarvão ativado com prataProdutos auxiliares:soluções para limpeza de feridasgéis cicatrizantesácidos graxos essenciais (AGE)filmes transparentesgazes especiaisFinalidadepromover cicatrização adequada;prevenir infecções;qualificar o cuidado prestado;reduzir encaminhamentos para atenção especializada.MetaGarantir atendimento de 100% dos pacientes com feridas acompanhados na APS durante a vigência;Reduzir o tempo médio de cicatrização;Diminuir complicações associadas.IndicadoresNº de pacientes acompanhados;Nº de curativos realizados;Tempo médio de cicatrização;Redução de encaminhamentos para média complexidade;Redução de internações relacionadas.7. Forma de ExecuçãoAquisição conforme Lei nº 14.133/2021;Distribuição para as Unidades Básicas de Saúde;Utilização conforme protocolos clínicos;Registro dos atendimentos pelas equipes.8. Prazo de ExecuçãoAté 24  meses após o recebimento do recurso.9. Monitoramento e AvaliaçãoRelatórios das equipes de APS;Controle de estoque e consumo;Acompanhamento da evolução dos pacientes;Avaliação dos indicadores.10. Resultados EsperadosMelhoria da qualidade da assistência na APS;Redução de complicações clínicas;Diminuição de internações evitáveis;Fortalecimento da resolutividade da Atenção Primária;Melhoria da qualidade de vida dos usuários.11. Prestação de ContasRelatório físico-financeiro;Notas fiscais e documentos de aquisição;Registros assistenciais;Apresentação ao Conselho Municipal de Saúde;Registro no DIGISUS/SIOPS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}