{"data":[{"id_proposta":53757,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10505434000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - TELEMACO BORBA","ed_cep":"84261-170","ed_logradouro":"PRAÇA DR HORACIO KLABIN","ed_numero":"37","ed_complemento":"PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4127106,"nm_municipio_recebedor":"TELÊMACO BORBA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos da Atenção Primária à Saúde1. JustificativaA Atenção Primária à Saúde constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde e desempenha papel fundamental na promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico precoce e acompanhamento contínuo da população.Para garantir a qualidade dos serviços ofertados, é essencial que os equipamentos utilizados nas Unidades Básicas de Saúde estejam em adequado funcionamento, assegurando precisão nos procedimentos assistenciais e segurança tanto para os profissionais de saúde quanto para os usuários.Atualmente, o município conta com 17 Unidades Básicas de Saúde, que utilizam diariamente diversos equipamentos indispensáveis para a realização das atividades assistenciais, como balanças antropométricas, aparelhos de pressão arterial, autoclaves, nebulizadores, oxímetros, equipamentos odontológicos, entre outros.A ausência de manutenção periódica pode comprometer o funcionamento desses equipamentos, ocasionando interrupção de serviços, prejuízo à assistência prestada e aumento de custos com substituição de equipamentos.Dessa forma, torna-se necessária a implementação de ações sistemáticas de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da rede de Atenção Primária, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população.2. Objetivo GeralGarantir o funcionamento adequado e contínuo dos equipamentos utilizados nas Unidades Básicas de Saúde do município por meio da realização de manutenção preventiva e corretiva.3. Objetivos EspecíficosRealizar manutenção preventiva periódica nos equipamentos das Unidades Básicas de Saúde.Executar manutenção corretiva sempre que identificadas falhas ou necessidade de reparos.Garantir maior durabilidade e eficiência dos equipamentos utilizados nos serviços de saúde.Reduzir interrupções nos atendimentos decorrentes de falhas em equipamentos.Promover segurança para profissionais e usuários durante a realização dos procedimentos.4. Público-AlvoProfissionais de saúde e usuários do Sistema Único de Saúde atendidos nas 17 Unidades Básicas de Saúde do município, que dependem do adequado funcionamento dos equipamentos para realização de atendimentos e procedimentos assistenciais.5. MetasGarantir manutenção preventiva periódica dos equipamentos das 17 Unidades Básicas de Saúde.Realizar manutenção corretiva sempre que identificadas falhas ou necessidade de reparo.Reduzir o número de equipamentos inoperantes nas unidades de saúde.Assegurar condições adequadas de funcionamento dos equipamentos utilizados na assistência à saúde.6. Ações PrevistasLevantamento e inventário dos equipamentos existentes nas Unidades Básicas de Saúde.Planejamento e execução de cronograma de manutenção preventiva.Realização de manutenção corretiva conforme demanda das unidades.Registro e acompanhamento das manutenções realizadas.7. Monitoramento e AvaliaçãoO acompanhamento da execução será realizado pela Secretaria Municipal de Saúde por meio de:Registro das manutenções preventivas realizadas nas unidades.Controle das solicitações de manutenção corretiva.Monitoramento do tempo de resposta para atendimento das demandas das unidades.Relatórios periódicos de manutenção dos equipamentos.8. Resultados EsperadosGarantia do funcionamento adequado dos equipamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde.Redução de interrupções nos atendimentos por falhas técnicas em equipamentos.Maior durabilidade e eficiência dos equipamentos da rede municipal de saúde.Melhoria da qualidade dos serviços prestados nas Unidades Básicas de Saúde.Fortalecimento da capacidade de resposta da Atenção Primária à Saúde no município","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}