{"data":[{"id_proposta":53754,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10505434000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - TELEMACO BORBA","ed_cep":"84261-170","ed_logradouro":"PRAÇA DR HORACIO KLABIN","ed_numero":"37","ed_complemento":"PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4127106,"nm_municipio_recebedor":"TELÊMACO BORBA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"EDUACAÇÃO PERMANENTE APRESENTAÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO INSTITUCIONALO presente Plano de Ação tem por finalidade promover a qualificação técnica dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, com foco no fortalecimento institucional, na modernização da gestão pública e na melhoria da qualidade dos serviços ofertados à população.A proposta está alinhada às diretrizes estratégicas do SUS, priorizando:A qualificação da força de trabalho;O aprimoramento dos processos administrativos e assistenciais;A melhoria dos indicadores de desempenho da gestão municipal de saúde;O fortalecimento da governança e da eficiência na aplicação dos recursos públicos.Atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde possui em seu quadro funcional 540 servidores, entre efetivos e comissionados, distribuídos nos seguintes pontos e setores da Rede Municipal de Saúde:Rede Assistencial e Setores Administrativos17 Unidades Básicas de Saúde (APS)01 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)01 Clínica da Mulher atendimento a gestantes de risco intermediário e alto risco01 Clínica Infantojuvenil  atendimento pediátrico01 Centro de Atendimento ao Público NeurodivergenteVigilância Sanitária (VISA)Vigilância Epidemiológica (VIEP)Ambulatório de Sessão de TabagismoCentro Municipal de ReabilitaçãoSetor de RegulaçãoSetor de Agendamento de Tratamento Fora do Domicílio (TFD)Setor Administrativo ¿ Sede da Secretaria3. JUSTIFICATIVA TÉCNICAConsiderando a complexidade da rede municipal de saúde, composta por múltiplos níveis de atenção e serviços especializados, torna-se imprescindível a qualificação contínua dos servidores para garantir:Integração eficiente entre os pontos da Rede de Atenção à Saúde;Padronização de fluxos assistenciais e administrativos;Saúde do trabalhador/ servidor;Redução de inconsistências nos sistemas de informação;Melhoria na execução orçamentária e financeira;Fortalecimento da Atenção Primária como ordenadora da rede;Aprimoramento da regulação e do TFD;Diante do quantitativo de 540 servidores distribuídos em diferentes setores estratégicos, observa-se a necessidade de implantação de um programa estruturado de capacitação técnica que assegure:Atualização normativa permanente;Melhoria dos indicadores assistenciais;Maior eficiência administrativa;Sustentabilidade institucional da gestão municipal.4. META GLOBAL DO PROJETOCapacitar, no prazo de 12 meses, no mínimo 90% dos 540 servidores da Secretaria Municipal de Saúde, promovendo qualificação técnica estruturada e alinhada às diretrizes do SUS5. METAS ESPECÍFICAS1.\tRealizar mínimo de 150 horas de capacitação técnica ao longo do período de execução.2.\tImplementar no mínimo  03 eixos estratégicos de formação, contemplando todos os setores da rede e outras educação permanente  em setores específicos conforme a  demanda existente do processo de saúde-doença.3.\tReduzir as inconsistências nos sistemas de informação municipais.4.\tTrabalhar os indicadores de saúde do Ministério da Saúde para APS. 5.\tGarantir 100% de regularidade na prestação de contas dos recursos federais.6.\tImplantar rotina quadrimestral de monitoramento de indicadores assistenciais e administrativos.METODOLOGIA DE EXECUÇÃOA execução do presente Plano de Ação ocorrerá no período de 12 meses, por meio de atividades formativas presenciais, híbridas e/ou remotas, organizadas em módulos temáticos conforme os eixos estratégicos definidos.As capacitações serão estruturadas considerando o quantitativo de 540 servidores distribuídos nos diversos pontos da Rede Municipal de Saúde, garantindo abordagem específica para cada área técnica.6.1 Estratégia de ExecuçãoAs ações formativas serão desenvolvidas por meio de:Cursos presenciais e/ou híbridos;Oficinas práticas por setor;Seminários temáticos;Treinamentos técnicos operacionais;Rodas de alinhamento de fluxos assistenciais e administrativos;Avaliação diagnóstica inicial e avaliação final de desempenho.As capacitações poderão ser realizadas de forma cent","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":50000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}