{"data":[{"id_proposta":53748,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09277522000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"84530-000","ed_logradouro":"RUA VX DE NOVEMBRO","ed_numero":"135","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4127007,"nm_municipio_recebedor":"TEIXEIRA SOARES","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a importância da aplicação do recurso proveniente de Emenda Parlamentar ¿ PAP (Piso da Atenção Primária) no fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município.A destinação deste recurso será de grande utilidade para o município, contribuindo diretamente para a manutenção e qualificação dos serviços ofertados à população. Parte do valor será utilizada para pagamento de serviços terceirizados, os quais possuem participação significativa no funcionamento da rede de atenção básica, garantindo a continuidade de atividades essenciais e o suporte às equipes de saúde.Além disso, os recursos também serão aplicados na aquisição de materiais de consumo, indispensáveis para o desenvolvimento das atividades diárias das unidades de saúde, assegurando melhores condições de trabalho às equipes e maior eficiência no atendimento aos usuários do sistema.A utilização da emenda ainda permitirá qualificar os processos de trabalho, fortalecendo as ações desenvolvidas na Atenção Primária, ampliando a resolutividade dos serviços e contribuindo para a melhoria contínua da assistência prestada à população.Dessa forma, a aplicação do recurso representa um importante instrumento de apoio à gestão municipal, possibilitando melhor organização dos serviços, fortalecimento das equipes e aprimoramento das ações de saúde, refletindo diretamente na melhoria da qualidade do atendimento e nos indicadores de saúde do município.Se quiser, também posso te fazer uma versão um pouco mais técnica (padrão que normalmente colocam no InvestSUS) ou uma versão mais curta, que às vezes o sistema pede.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}