{"data":[{"id_proposta":53693,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10485140000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DA BOA VISTA (FMS)","ed_cep":"84980-000","ed_logradouro":"RUA REINALDO MARTINS GONCALVES","ed_numero":"85","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4125407,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DA BOA VISTA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa a aplicação de recursos na qualificação e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco nas linhas de cuidado Atenção Integral à Saúde da Mulher e Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, ações estratégicas para a melhoria dos indicadores de saúde e da qualidade de vida da população.No âmbito da Atenção Integral à Saúde da Mulher, os recursos serão destinados ao fortalecimento das ações de promoção, prevenção e cuidado, garantindo assistência qualificada em todas as fases do ciclo de vida, com ênfase no pré-natal, puerpério, planejamento reprodutivo, rastreamento de câncer de colo de útero e mama, além da ampliação do acesso aos serviços. Tais ações visam reduzir agravos evitáveis, promover o cuidado contínuo e integral e qualificar o atendimento ofertado na rede básica.Quanto à Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, a aplicação do recurso possibilitará o fortalecimento de ações voltadas ao acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, incentivo ao aleitamento materno, alimentação saudável, imunização, além de atividades educativas e de orientação às famílias. Essas iniciativas são essenciais para garantir o desenvolvimento saudável das crianças, prevenindo agravos e contribuindo para a formação de adultos mais saudáveis.As atividades de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde incluem aquisição de insumos, materiais de consumo, apoio às equipes de saúde, realização de ações coletivas e educativas, bem como melhorias na organização dos processos de trabalho, assegurando maior resolutividade dos serviços.Dessa forma, a aplicação do recurso contribuirá significativamente para a consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo equidade, integralidade e acesso universal, além de impactar positivamente nos indicadores de saúde materno-infantil do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}