{"data":[{"id_proposta":53637,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09350916000146","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ISABEL DO IVAI","ed_cep":"87910-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO PERUZZO","ed_numero":"1470","ed_complemento":"SALA 12","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4123709,"nm_municipio_recebedor":"SANTA ISABEL DO IVAÍ","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso de incremento será destinado ao custeio do apoio logístico da Atenção Primária à Saúde (APS), com ênfase no pagamento de combustível, assegurando a manutenção, continuidade e eficiência dos serviços assistenciais já ofertados à população.O custeio de combustível configura-se como elemento essencial para garantir o transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS, que necessitam de deslocamento para consultas, exames e atendimentos especializados, promovendo a continuidade do cuidado e a integralidade da assistência à saúde.Adicionalmente, o recurso viabilizará o deslocamento das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), possibilitando a realização de visitas domiciliares, ações extramuros, acompanhamento de pacientes acamados ou residentes em áreas de difícil acesso, bem como o desenvolvimento de atividades de promoção, prevenção e vigilância em saúde.Dessa forma, a aplicação do saldo no custeio de combustível contribui diretamente para o fortalecimento da resolutividade da APS, redução do absenteísmo em atendimentos especializados, ampliação do acesso aos serviços de saúde e melhoria da qualidade e eficiência do cuidado prestado à população.Os recursos serão aplicados nas unidades de saúde cadastradas no CNES do fundo municipal de saúde de Santa Isabel do Ivaí, em conformidade com as diretrizes do incremento financeiro e alinhados às necessidades operacionais da rede municipal de Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}