{"data":[{"id_proposta":53601,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09423744000193","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE RIO AZUL","ed_cep":"84560-000","ed_logradouro":"RUA BRONISLAU WRONSKI","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANDAR TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4122008,"nm_municipio_recebedor":"RIO AZUL","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a utilização de recurso oriundo de emenda parlamentar para a aquisição de barras de apoio destinadas à instalação em banheiros de idosos frágeis no município de Rio Azul, no âmbito do programa municipal ¿Banho Seguro¿.O envelhecimento populacional traz consigo o aumento da prevalência de condições que comprometem a mobilidade, o equilíbrio e a autonomia dos idosos, elevando significativamente o risco de quedas, especialmente no ambiente domiciliar. Entre os locais de maior incidência desses eventos, destacam-se os banheiros, devido à presença de superfícies escorregadias e à necessidade de movimentos que exigem maior estabilidade física.Nesse contexto, o programa ¿Banho Seguro¿ foi instituído como uma estratégia municipal de prevenção de quedas, com foco na promoção da segurança, autonomia e qualidade de vida da população idosa em situação de maior vulnerabilidade. A seleção dos beneficiários ocorre de forma criteriosa, por meio da estratificação de risco utilizando o Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional (IVCF-20), associado à avaliação social realizada pela assistente social da Secretaria Municipal, garantindo que o recurso seja direcionado aos indivíduos que mais necessitam.A instalação de barras de apoio nos domicílios configura uma intervenção simples, de baixo custo e altamente eficaz na prevenção de quedas, contribuindo diretamente para a redução de internações, complicações decorrentes de fraturas e, consequentemente, da mortalidade prematura entre idosos.Além disso, a iniciativa está alinhada às diretrizes de implementação da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa, fortalecendo ações de cuidado integral, prevenção de agravos e promoção da saúde, com foco na manutenção da capacidade funcional e da independência dos idosos.Dessa forma, a utilização do recurso de emenda parlamentar para a aquisição e instalação de barras de apoio representa um investimento estratégico e de grande impacto social, contribuindo para a melhoria das condições de segurança domiciliar, redução de riscos e promoção de um envelhecimento mais saudável e digno para a população idosa de Rio Azul.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}