{"data":[{"id_proposta":53598,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09268008000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (FMS)","ed_cep":"86410-000","ed_logradouro":"RUA CEL. EMILIO GOMES","ed_numero":"731","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4121802,"nm_municipio_recebedor":"RIBEIRÃO CLARO","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de Emenda Parlamentar tem como objetivo fortalecer as ações de saúde no município de Ribeirão Claro, por meio do apoio às estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas, como hipertensão arterial, diabetes e outras doenças de grande impacto na saúde pública. Essas ações são fundamentais para a identificação precoce dos agravos, acompanhamento contínuo dos pacientes e redução de complicações, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e diminuição da demanda por atendimentos de maior complexidade; promoção do desenvolvimento integral na primeira infância o fortalecimento dessas estratégias possibilita ampliar o acompanhamento das crianças, estimular práticas de cuidado familiar e promover condições adequadas para um crescimento saudável  e atenção integral à saúde da mulher , por meio do fortalecimento das ações de prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento das principais condições que afetam a saúde feminina, incluindo o pré-natal, prevenção de cânceres femininos e promoção da saúde em todas as fases da vida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":775000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}