{"data":[{"id_proposta":53575,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09131091000179","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEDAS DO IGUACU","ed_cep":"85460-000","ed_logradouro":"RUA JUAZEIRO","ed_numero":"1065","ed_complemento":"ANEXO POSTO DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4120903,"nm_municipio_recebedor":"QUEDAS DO IGUAÇU","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta prevê a destinação do montante total de R$ 600.000,00, classificados na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, destinados ao custeio de profissionais contratados por meio de empresas especializadas para atuação na Atenção Primária à Saúde do município de Quedas do Iguaçu, com foco no fortalecimento das linhas de cuidado prioritárias e na ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.Os recursos serão aplicados no pagamento de profissionais médicos e multiprofissionais que atuam diretamente no atendimento da população nas 14 Equipes de Saúde da Família (ESF) e na equipe e-Multi ampliada, garantindo assistência contínua, integral e qualificada em todas as fases da vida, conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).No eixo Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, no valor de R$ 250.000,00, os recursos serão utilizados para custeio de profissionais que atuam no acompanhamento e cuidado das crianças do município, com especial atenção às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições do desenvolvimento. Nesse contexto, os atendimentos são realizados por profissionais da equipe e-Multi ampliada da Atenção Primária, composta por médico pediatra, médico neuropediatra, psicólogos, fonoaudiólogos e fisioterapeutas, que desenvolvem ações de avaliação, acompanhamento terapêutico, estimulação precoce e orientação às famílias, contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças e melhoria da qualidade de vida.No eixo Apoio às Políticas de Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa Idosa, com investimento de R$ 200.000,00, os recursos serão destinados ao custeio de profissionais responsáveis pelo cuidado da população idosa do município. Os atendimentos são realizados principalmente pelas 14 Equipes de Saúde da Família, contando com médicos clínicos gerais, enfermeiros e técnicos de enfermagem, além do apoio multiprofissional de fisioterapeutas, psicólogos e fonoaudiólogos, que realizam acompanhamento clínico, reabilitação, promoção da autonomia, prevenção de agravos e melhoria da qualidade de vida da população idosa.Já no eixo Atenção Integral à Saúde da Mulher, no valor de R$ 150.000,00, os recursos também serão utilizados para custear profissionais médicos e multiprofissionais que atuam nas Equipes de Saúde da Família, garantindo atendimento contínuo às mulheres do município, incluindo consultas médicas, acompanhamento clínico, ações de prevenção, promoção da saúde e cuidado integral em todas as fases da vida.A contratação desses profissionais por meio de pessoa jurídica se faz necessária para garantir a continuidade dos serviços assistenciais e suprir a demanda crescente por atendimentos especializados e multiprofissionais na rede municipal de saúde, fortalecendo a capacidade resolutiva da Atenção Primária.Dessa forma, a aplicação dos recursos contribuirá diretamente para qualificar e ampliar o acesso aos serviços de saúde, fortalecendo as políticas públicas voltadas à primeira infância, saúde da mulher e saúde da pessoa idosa, garantindo atendimento humanizado, resolutivo e alinhado às diretrizes do SUS para a população do município de Quedas do Iguaçu.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}