{"data":[{"id_proposta":53572,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09131091000179","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEDAS DO IGUACU","ed_cep":"85460-000","ed_logradouro":"RUA JUAZEIRO","ed_numero":"1065","ed_complemento":"ANEXO POSTO DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4120903,"nm_municipio_recebedor":"QUEDAS DO IGUAÇU","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente recurso no valor total de R$ 300.000,00, classificado na Natureza de Despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, será destinado ao fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde, por meio do custeio de serviços profissionais voltados à saúde bucal da população, incluindo cirurgiões-dentistas, técnicos em saúde bucal e auxiliares de saúde bucal que atuam nas unidades de saúde do município.Do montante total, R$ 150.000,00 será aplicado na ação Atenção Integral à Saúde da Mulher ¿ Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, visando ampliar e qualificar o acesso das mulheres aos serviços odontológicos. As ações contemplam prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de agravos em saúde bucal, com atenção especial às gestantes, puérperas e mulheres em idade reprodutiva, contribuindo para a redução de complicações durante a gestação, melhoria das condições de saúde e promoção do cuidado integral. A assistência odontológica no pré-natal é fundamental para prevenir infecções bucais que podem impactar diretamente na saúde materna e no desenvolvimento do bebê.Os outros R$ 150.000,00 serão destinados à Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas ¿ Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, com foco na ampliação do atendimento odontológico preventivo e curativo para pacientes portadores de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e outras condições que impactam diretamente a saúde bucal. O acompanhamento odontológico desses pacientes é essencial para evitar complicações, infecções e agravamento das condições sistêmicas, promovendo maior qualidade de vida e reduzindo a necessidade de atendimentos de média e alta complexidade.O investimento nesses serviços permite ampliar a cobertura assistencial das equipes de saúde bucal na Atenção Primária, fortalecendo as ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico precoce e tratamento odontológico, beneficiando diretamente a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, contribui para a organização da rede de atenção à saúde, garantindo atendimento mais resolutivo, humanizado e contínuo.Dessa forma, a aplicação dos recursos visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso aos serviços odontológicos e melhorar os indicadores de saúde bucal da população, assegurando um cuidado integral e contribuindo para a promoção da saúde e bem-estar da comunidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}