{"data":[{"id_proposta":53558,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09182117000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRANCHITA","ed_cep":"85730-000","ed_logradouro":"RUA ZEFERINA GIONGO MAGNANI","ed_numero":"692","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4120358,"nm_municipio_recebedor":"PRANCHITA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde no município, com foco na estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, por meio da execução de atividades voltadas ao fortalecimento da assistência e ao desenvolvimento de campanhas educativas e de prevenção. Os recursos serão aplicados em duas frentes complementares: Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, no valor de R$ 100.000,00, e Campanhas Educativas e de Prevenção de Condições Crônicas, no valor de R$ 100.000,00, totalizando R$ 200.000,00.A proposta busca qualificar o acompanhamento dos usuários com condições crônicas, ampliar as ações preventivas, incentivar o diagnóstico e monitoramento precoce, bem como promover educação em saúde junto à população, contribuindo para a redução de agravos e para a melhoria dos indicadores de saúde do município. Quanto à natureza da despesa, os recursos serão executados em 339030 ¿ Material de Consumo e 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, ambos no valor de R$ 100.000,00, em conformidade com as necessidades operacionais para desenvolvimento das ações previstas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}