{"data":[{"id_proposta":53550,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09272764000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PLANALTO","ed_cep":"85750-000","ed_logradouro":"PRAÇA SAO FRANCISCO DE ASSIS","ed_numero":"1583","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4119806,"nm_municipio_recebedor":"PLANALTO","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde (APS) no Município de Planalto/PR, especialmente no desenvolvimento da estratégia de rastreamento, prevenção e controle de condições crônicas, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras doenças prevalentes na população.Os recursos serão destinados à aquisição de materiais de consumo necessários para a execução das atividades das equipes da Atenção Primária, incluindo insumos utilizados nas unidades básicas de saúde e nas ações de acompanhamento dos usuários do SUS.Entre os materiais a serem adquiridos destacam-se insumos para aferição e monitoramento de condições crônicas, materiais utilizados em procedimentos de rotina nas unidades de saúde, testes rápidos, materiais para coleta de exames, materiais para curativos e outros insumos necessários para o atendimento e acompanhamento dos pacientes nas equipes de Saúde da Família.Esses materiais são essenciais para garantir a continuidade das ações de rastreamento, diagnóstico precoce, monitoramento e acompanhamento dos usuários, contribuindo para a prevenção de complicações e melhoria da qualidade de vida da população.A aplicação dos recursos está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Atenção Primária à Saúde e às metas estabelecidas no planejamento municipal de saúde, contribuindo para o fortalecimento das ações de promoção, prevenção e controle das doenças crônicas no território.Como resultado esperado, pretende-se ampliar a capacidade de acompanhamento dos usuários pela Atenção Primária, qualificar o atendimento nas unidades de saúde e fortalecer as estratégias de prevenção e controle das condições crônicas no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}