{"data":[{"id_proposta":53546,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09272764000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PLANALTO","ed_cep":"85750-000","ed_logradouro":"PRAÇA SAO FRANCISCO DE ASSIS","ed_numero":"1583","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4119806,"nm_municipio_recebedor":"PLANALTO","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde (APS) no Município de Planalto/PR, especialmente no desenvolvimento da estratégia de rastreamento, prevenção e controle de condições crônicas, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras doenças prevalentes na população.Os recursos serão destinados ao custeio de serviços especializados prestados por terceiros ¿ pessoa jurídica, voltados ao apoio das equipes da Atenção Primária à Saúde e à qualificação das ações de acompanhamento dos usuários do SUS.Entre os serviços a serem contratados destacam-se serviços médicos e multiprofissionais de apoio às equipes da APS, realização de exames de apoio diagnóstico, apoio técnico para o acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, bem como serviços especializados necessários para ampliar a capacidade de rastreamento, monitoramento e controle das condições de saúde da população.Esses serviços contribuirão para fortalecer as ações de identificação precoce, acompanhamento e monitoramento de pacientes com condições crônicas, ampliando a resolutividade da Atenção Primária e qualificando o atendimento nas unidades de saúde do município.A proposta está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Atenção Primária à Saúde, bem como às metas estabelecidas no planejamento municipal de saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência prestada à população.Como resultado esperado, pretende-se ampliar a capacidade de acompanhamento dos usuários pela Atenção Primária, reduzir complicações decorrentes das doenças crônicas e fortalecer as ações de prevenção, diagnóstico precoce e controle das condições de saúde no território.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}