{"data":[{"id_proposta":53534,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09468040000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAQUARA","ed_cep":"83301-010","ed_logradouro":"AVENIDA GETULIO VARGAS","ed_numero":"1990","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4119509,"nm_municipio_recebedor":"PIRAQUARA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Objeto: aquisição de insumos médicos hospitalares Justificativa: A presente solicitação de utilização de recurso oriundo de emenda parlamentar tem como finalidade a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos essenciais utilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), tais como balanças infantis, estadiômetros, otoscópios, aparelhos de pressão pediátricos, oxímetros de mesa, entre outros.Tais equipamentos são fundamentais para a realização de atendimentos qualificados, especialmente no acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, avaliação clínica, triagens e monitoramento de condições de saúde da população. A adequada funcionalidade desses instrumentos garante maior precisão nos diagnósticos, segurança nos procedimentos e qualidade na assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Com o uso contínuo e intenso nas rotinas das UBS, é natural que esses equipamentos sofram desgaste, necessitando de manutenção periódica para assegurar seu pleno funcionamento e evitar interrupções nos serviços. A indisponibilidade ou mau funcionamento desses dispositivos pode comprometer diretamente a assistência, gerando riscos à saúde dos pacientes e prejuízos à efetividade das ações de atenção primária.Dessa forma, a destinação do recurso para manutenção dos equipamentos mostra-se medida estratégica e necessária para fortalecer a rede de atenção básica, promovendo a continuidade, a resolutividade e a qualidade dos serviços ofertados à população.Além disso, a manutenção preventiva contribui para a ampliação da vida útil dos equipamentos, representando economicidade ao erário e melhor aproveitamento dos recursos públicos.Diante do exposto, justifica-se plenamente a aplicação da emenda parlamentar para este fim, considerando seu impacto direto na melhoria da assistência à saúde e na qualificação dos serviços prestados no âmbito da atenção primária.Ainda justificamos a aquisição de insumos médicos hospitalares para utilização no cuidado a pessoa com doenças crônicas e também para a saúde da mulher.  A presente proposta visa a utilização de recurso proveniente de emenda parlamentar para a aquisição de insumos médico-hospitalares destinados às Unidades de Atenção Primária à Saúde, com foco no cuidado às pessoas com doenças crônicas e na qualificação da assistência à saúde da mulher.As doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, entre outras, representam uma das principais demandas atendidas na Atenção Primária, exigindo acompanhamento contínuo, monitoramento regular e intervenções oportunas. Nesse contexto, a disponibilidade adequada de insumos é essencial para garantir a efetividade das ações de prevenção, controle e tratamento, contribuindo para a redução de complicações, internações e mortalidade.Paralelamente, a atenção à saúde da mulher requer a oferta contínua de insumos específicos para ações de promoção, prevenção e cuidado integral, incluindo o acompanhamento do pré-natal, realização de exames preventivos, planejamento reprodutivo e manejo de condições ginecológicas. A insuficiência desses insumos pode comprometer a qualidade da assistência, impactando diretamente nos indicadores de saúde materno-infantil.A aquisição dos insumos permitirá fortalecer as ações desenvolvidas pelas equipes de saúde, assegurando melhores condições de trabalho aos profissionais e ampliando o acesso da população a serviços resolutivos e de qualidade. Além disso, contribuirá para a organização da rede de atenção, promovendo maior eficiência no atendimento e evitando agravamentos que demandem níveis de atenção mais complexos.Destaca-se ainda que o investimento em insumos na Atenção Primária configura estratégia custo-efetiva, uma vez que fortalece o cuidado contínuo e reduz a sobrecarga nos serviços de média e alta complexidade.Diante do exposto, a aplicação do recurso de emenda parlamentar para aquisição de insumos médico-hospitalares se justifica pela sua relevância n","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":550000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}