{"data":[{"id_proposta":53529,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09269741000147","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"84925-000","ed_logradouro":"RUA GERALDO VIEIRA","ed_numero":"490","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4119202,"nm_municipio_recebedor":"PINHALÃO","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A frota de transporte sanitário desempenha um papel estratégico e vital para a oferta e continuidade dos serviços de saúde,garantindo o acesso e a locomoção de usuários para atendimentos especializados, realização de exames, consultas eprocedimentos em centros de referência regionais e estaduais. A eficiência e a disponibilidade dos veículos são essenciais paraatendimento às demandas da população e para cumprimento das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).Neste contexto, o investimento previsto destina-se à aquisição de combustível, lubrificantes e demais insumos e itens necessários àmanutenção e conservação dos veículos, visando garantir sua plena operacionalidade e prolongamento de sua vida útil. Dessamaneira, preserva-se não apenas o investimento público realizado na frota, mas especialmente a eficiência e a continuidade dosserviços prestados à população.A destinação desse recurso contribuirá para melhorar as condições de transporte sanitário, ampliando a cobertura e a eficiência doatendimento e fortalecendo o compromisso com uma saúde pública acessível e de qualidade para todos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}