{"data":[{"id_proposta":53478,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"80873003000179","nm_ente_recebedor":"PALMAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"85555-000","ed_logradouro":"RUA CLEVELANDIA","ed_numero":"521","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4117602,"nm_municipio_recebedor":"PALMAS","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A população da cidade de Palmas (PR) chegou a 48.247 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 12,5% em comparação com o Censo de 2010 do IBGE e hoje a estimativa é de 50.324 de acordo com o IPARDES, consolidando-se como uma das principais cidades do sudoeste paranaense. No ranking de população dos municípios, Palmas está na 37ª colocação no estado.Tendo em vista a Portaria citada a cima, que estabelece os procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos. Visando ainda a classificação do município de Palmas/PR, como Média Vulnerabilidade, o município tem população quilombola e indígena, tendo em vista ainda que pelos critérios do novo financiamento da APS, contidos na PortariaGM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, nossa rede de atendimento deve ser ampliada, pois no momento atual temos 13 ESF e devemosampliar para 17 equipes, informamos que já solicitamos ao Ministério o credenciamento de mais 1 nova equipe sendo no ano passado efetivada 2 novas no final do ano. Ainda informamos que nosso município, visa a melhoria da atenção prestada, aderindo 100% das atuais equipes ao Planifica SUS. Tal recurso servirá para podermos realizar a rastreamento e controle dos pacientes em condições cronicas fortalecendo a APS com ações de prevenção em saúde,elencadas na referida portaria.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}