{"data":[{"id_proposta":53457,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09270482000174","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA PRATA DO IGUACU","ed_cep":"85685-000","ed_logradouro":"RUA TREZE DE MAIO","ed_numero":"24","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4117255,"nm_municipio_recebedor":"NOVA PRATA DO IGUAÇU","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Serviço a ser contratado, visa assegurar a assistência médica em caráter contínuo e resolutivo, objetivando o aumento da eficiência e maior oferta no número de procedimentos. Com o objetivo de promover a medicina preventiva, focada em evitar o desenvolvimento de doenças, reduzir o impacto das enfermidades na saúde dos indivíduos e melhorar a qualidade de vida de pacientes em tratamento, através de consultas, exames, etc., bem como a medicina curativa, procurando evitar o agravamento e as complicações de uma doença ou problema de saúde do indivíduo que já está em curso, podendo ser feita por meio de internações, medicamentos, terapias e até mesmo intervenções cirúrgicas de urgência ou eletivas, evitando assim qualquer dano à saúde da população usuária do SUS. A utilização de emendas parlamentares para o pagamento de profissionais médicos através de pessoa jurídica, NA ATENÇÃO BÁSICA VISANDO A SAUDE DA MULHER, GESTANTE E PUERPÉRA é essencial para uma prevenção ao câncer de colo uterino, mamas e gestação humanizada. Dentre os profissionais que intensificam o atendimento junto a Estratégia Saúde da Família o município necessita junto a atenção básica e a saúde da criança bem como necessidade de um profissional pediatra, O pediatra na Atenção Básica é fundamental para a puericultura por realizar o monitoramento integral do crescimento e desenvolvimento infantil, prevenindo doenças e promovendo saúde. Ele atua na detecção precoce de alterações, orienta famílias, fortalece o vínculo de confiança e garante intervenções oportunas, melhorando o potencial de desenvolvimento. ai além do tratamento de doenças, atuando preventivamente na vacinação, nutrição, higiene e desenvolvimento físico/motor. valia aspectos cognitivos, emocionais, sociais e físicos da criança, utilizando a caderneta da criança como ferramenta de registro. Identifica precocemente transtornos do neurodesenvolvimento (como autismo) e doenças, reduzindo a morbimortalidade. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA: abertura de processo licitatório, modalidade de credenciamento ou em conformidade que tange a Lei 14.133/2021, bem como profissionais PJ credenciados ao consorcio  para a contratação de profissionais especialistas  (ginecologista e pediatra) pessoa jurídica para suprir a demanda de atendimento junto a Secretaria Municipal de Saúde do município. Outro ponto a ser trabalhado : A inclusão de um profissional psiquiatra na Atenção Básica (UBS/ESF), frequentemente atuando de forma matricial (como EMULTI), traz benefícios estratégicos para a saúde mental do município, promovendo um modelo de cuidado comunitário, preventivo e humanizado. Essa atuação integrada é essencial, considerando que 24% a 45% da população mundial pode ser afetada por transtornos mentais, e o sofrimento mental é a segunda maior causa de procura por atendimento na Atenção Básica. Permite a identificação precoce de transtornos mentais, limitando a progressão da doença e evitando hospitalizações desnecessárias. Facilita o acesso ao especialista, pois o atendimento ocorre próximo à casa do paciente, dentro do território, facilitando o acompanhamento de casos crônicos. A atuação de um psiquiatra na atenção básica fortalece a rede de saúde mental, amplia o acesso da população a cuidados especializados e gera benefícios diretos para a Secretaria Municipal de Saúde, como redução da demanda nos CAPS e hospitais, melhor organização dos fluxos de atendimento e maior resolutividade dos casos. Reduz filas e internações, pois casos leves e moderados são resolvidos na atenção básica. Menor gasto com internações e medicamentos de alto custo. População atendida mais perto de casa, evitando deslocamentos para centros especializados. Diagnósticos mais precisos e acompanhamento contínuo. Maior articulação com educação, assistência social e programas comunitários. A inclusão de um psiquiatra infantil na atenção básica é uma estratégia poderosa para fortalecer a rede de saúde mental, especialmente no cu","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}