{"data":[{"id_proposta":53456,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08956201000179","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ESPERANCA DO SUDOESTE","ed_cep":"85635-000","ed_logradouro":"RUA BRASIL","ed_numero":"90","ed_complemento":"ANEXO HOSPITAL MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4116950,"nm_municipio_recebedor":"NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer a Atenção Primária à Saúde no âmbito do município, com foco na melhoria do acompanhamento dos usuários e na ampliação da resolutividade das equipes de saúde, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde.Os recursos serão destinados ao custeio das ações e serviços da Atenção Primária, contemplando o rateio junto ao CONSUD - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, instrumento de cooperação interfederativa que possibilita a ampliação do acesso a serviços complementares, como consultas, exames diagnósticos e outros procedimentos essenciais à integralidade do cuidado.A utilização do consórcio público permite otimizar a aplicação dos recursos, promovendo ganho de escala, eficiência administrativa e ampliação da oferta de serviços, especialmente em regiões com limitações estruturais. Tal estratégia contribui diretamente para a redução de filas, melhoria dos fluxos assistenciais e fortalecimento da articulação entre os diferentes níveis de atenção.Dessa forma, o incremento ao custeio da Atenção Primária permitirá ao município qualificar a estratégia de rastreamento e controle de doenças crônicas, ampliar a oferta de serviços, fortalecer a integração da rede de saúde e garantir maior eficiência na assistência prestada aos usuários do SUS, promovendo melhorias concretas no acesso, na continuidade e na resolutividade do cuidado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}