{"data":[{"id_proposta":5342,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13918415000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PATOS DE MINAS","ed_cep":"38700-050","ed_logradouro":"RUA EUFRASIO RODRIGUES","ed_numero":"5","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3148004,"nm_municipio_recebedor":"PATOS DE MINAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Para o atendimento dos pacientes Crônicos:Aquisição de curativos e coberturas especiais é essencial para garantir a continuidade e a qualidade da assistência prestada aos pacientes com doenças crônicas atendidos pelas equipes do Programa Saúde da Família (PSF). Pacientes com condições como diabetes mellitus, insuficiência venosa crônica, úlceras por pressão e outras patologias de longa duração frequentemente desenvolvem feridas e lesões que requerem cuidados regulares e específicos.O uso adequado de curativos modernos e coberturas especiais contribui significativamente para:Prevenção de complicações, como infecções e amputações;Redução do tempo de cicatrização, promovendo uma recuperação mais rápida;Diminuição das internações hospitalares, aliviando a sobrecarga da rede de média e alta complexidade;Melhoria da qualidade de vida dos pacientes, com menor dor, maior mobilidade e bem-estar;Custo-efetividade no cuidado contínuo, pois a utilização correta de materiais apropriados evita gastos excessivos com internações e tratamentos mais invasivos.Além disso, o fornecimento regular desses insumos garante o cumprimento das diretrizes da Atenção Primária à Saúde e fortalece a resolutividade das equipes do PSF, promovendo um cuidado humanizado, integral e territorializado.Para Saúde da Mulher:A aquisição de kits maternidade visa promover a equidade no acesso aos cuidados essenciais para gestantes em situação de vulnerabilidade social, garantindo condições mínimas para o acolhimento do recém-nascido e incentivando o vínculo entre a gestante e os serviços de saúde.Os kits maternidade, compostos por itens básicos como fraldas, roupas, toalhas, produtos de higiene e mantas, têm papel importante na promoção da saúde materno-infantil, pois:Estimula o pré-natal regular, uma vez que sua entrega é condicionada à adesão e à continuidade do acompanhamento gestacional pelas Unidades de Saúde;Contribui para a redução da morbimortalidade neonatal, assegurando que os primeiros cuidados com o bebê sejam realizados com itens adequados e seguros;Garante dignidade às gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, oferecendo apoio concreto no momento do parto e puerpério;Reforça a humanização da atenção à gestante e ao recém-nascido, conforme previsto nas diretrizes da Rede Cegonha e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.A ação também atua como incentivo à participação ativa das gestantes nos programas de saúde, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde pública e para a promoção de uma maternidade segura e assistida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}