{"data":[{"id_proposta":53411,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"08561108000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARUMBI","ed_cep":"86910-000","ed_logradouro":"AVENIDA TIRADENTES","ed_numero":"1090","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4115507,"nm_municipio_recebedor":"MARUMBI","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Marumbi, localizado na região do Vale do Ivaí, reconhece a centralidade da Atenção Primária à Saúde (APS) comocoordenadora do cuidado e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde, especialmente no que se refere à atenção à saúde dapessoa idosa. No atual contexto, observa-se aumento progressivo das demandas relacionadas às condições crônicas prevalentesno envelhecimento, exigindo acompanhamento contínuo, qualificado e resolutivo.Com base na análise situacional e nas metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS) para o exercício de 2026,identificou-se a necessidade de fortalecer a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa, ampliando o acesso às consultas médicas,qualificando o acompanhamento clínico e promovendo ações de prevenção e controle de doenças como hipertensão arterial,diabetes mellitus e doenças cardiovasculares.Entre os desafios identificados destaca-se a necessidade de garantir a presença contínua de profissionais médicos na APS, fatoressencial para assegurar o cuidado longitudinal e o cumprimento das metas assistenciais pactuadas.A proposta contempla duas estratégias complementares, ambas voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde eintegralmente destinadas ao pagamento de profissional médico. A primeira refere-se às Estratégias para Atenção Integral à Saúdeda Pessoa Idosa, assegurando a ampliação da oferta de consultas médicas, o acompanhamento clínico regular e o monitoramentocontínuo das condições crônicas prevalentes nessa população. A segunda compreende o Custeio de Serviços da Atenção Primáriaà Saúde ¿ Outras Ações, igualmente destinada ao pagamento de serviços médicos terceirizados, garantindo a regularidade doatendimento na APS e o funcionamentoGerado em 10/03/2026 às 12:42 por JOAO HENRIQUE CONTI Página 1 de 2adequado das equipes da Estratégia Saúde da Família.A ampliação e regularidade do atendimento médico contribuem para a melhoria dos indicadores de saúde, redução de internaçõespor condições sensíveis à APS e fortalecimento do cuidado integral à população idosa.O fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa constitui diretriz prioritária da Programação Anual de Saúde (PAS)do município de Marumbi para o exercício de 2026, representando avanço significativo na consolidação de uma Atenção Primária àSaúde forte, resolutiva e centrada na pessoa.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}