{"data":[{"id_proposta":53394,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09186062000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANFRINOPOLIS","ed_cep":"85628-000","ed_logradouro":"AVENIDA BEIRA  RIO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4114351,"nm_municipio_recebedor":"MANFRINÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) no município, por meio da manutenção e qualificação dos serviços ofertados à população, assegurando condições adequadas para o funcionamento contínuo das unidades de saúde e o atendimento regular aos usuários do SUS.Considerando que o município possui pequeno porte populacional, há limitações na capacidade de ampliação estrutural própria, sendo essencial garantir o adequado custeio das atividades operacionais e dos serviços necessários ao pleno funcionamento da rede de atenção básica.Nesse contexto, a execução dos recursos na natureza de despesa 339039 ¿ outros serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, viabiliza a manutenção de serviços indispensáveis ao funcionamento das unidades de saúde, contribuindo para a continuidade das ações assistenciais, organização do fluxo de atendimento e suporte às equipes de saúde.A iniciativa assegura a regularidade e eficiência na prestação dos serviços, fortalecendo a capacidade de resposta da Atenção Primária, promovendo acesso oportuno, cuidado contínuo e melhoria da qualidade do atendimento à população, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}