{"data":[{"id_proposta":53390,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09186062000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANFRINOPOLIS","ed_cep":"85628-000","ed_logradouro":"AVENIDA BEIRA  RIO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4114351,"nm_municipio_recebedor":"MANFRINÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) no município, por meio da ampliação das ações de rastreamento, acompanhamento e controle de condições crônicas e agravos prioritários, assegurando maior resolutividade e continuidade do cuidado aos usuários do SUS.Por se tratar de município de pequeno porte populacional, há limitações estruturais e operacionais para a oferta direta de serviços, especialmente no que se refere à realização de exames diagnósticos e consultas especificas, fundamentais para subsidiar as ações desenvolvidas na Atenção Primária.Diante dessa realidade, a execução dos recursos por meio de rateio com o CONSUD ¿ Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, na natureza de despesa 337200 (execução orçamentária delegada a consórcios públicos), apresenta-se como solução eficiente e economicamente viável, permitindo o acesso da população a serviços que não seriam sustentáveis de forma isolada pelo município.A iniciativa contribui para a redução de filas de espera, qualificação dos encaminhamentos, ampliação do acesso aos serviços de saúde e integração entre os níveis de atenção, promovendo maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e garantindo atendimento mais resolutivo e integral à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}