{"data":[{"id_proposta":53389,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09186062000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANFRINOPOLIS","ed_cep":"85628-000","ed_logradouro":"AVENIDA BEIRA  RIO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4114351,"nm_municipio_recebedor":"MANFRINÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade assegurar a continuidade e a regularidade dos serviços da Atenção Primária à Saúde, por meio do custeio de contratação terceirizada de profissional médico para atuação na rede básica municipal, não constando na folha de pagamento, é pessoa jurídica. A medida se justifica pela necessidade de garantir atendimento médico à população, ampliar o acesso aos serviços, reduzir a sobrecarga das equipes existentes e manter a cobertura assistencial nas unidades de saúde.O recurso será aplicado no pagamento de serviços médicos terceirizados vinculados à atenção básica, contribuindo para a realização de consultas, acompanhamento de usuários, atendimento de demandas espontâneas e programadas, monitoramento de condições crônicas e fortalecimento das ações de prevenção e promoção da saúde. A iniciativa está alinhada às diretrizes do SUS e visa qualificar a resolutividade, a eficiência e a continuidade do cuidado prestado à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}