{"data":[{"id_proposta":53293,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09323218000151","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"85580-000","ed_logradouro":"RUA ABILON DE SUZA NAVES","ed_numero":"368","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4111209,"nm_municipio_recebedor":"ITAPEJARA D'OESTE","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de plano de trabalho tem como objetivo o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), com ênfase no cuidado contínuo aos pacientes com condições crônicas e na implementação de ações preventivas no âmbito dos serviços de saúde. A APS constitui a principal porta de entrada do sistema de saúde e desempenha papel fundamental na coordenação do cuidado, especialmente no acompanhamento de indivíduos acometidos por doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças respiratórias e cardiovasculares. O aumento da prevalência dessas condições, associado ao envelhecimento populacional e aos fatores de risco modificáveis, tem gerado maior demanda por serviços de saúde, exigindo estratégias mais resolutivas e sustentáveis. Nesse contexto, torna-se essencial investir em ações que promovam o acompanhamento sistemático e qualificado dos pacientes, com foco na prevenção de complicações, na adesão ao tratamento e na promoção da saúde. Paralelamente, o fortalecimento das ações preventivas e da atuação dos profissionais de saúde contribui para a redução de agravos evitáveis, diminuição de internações e melhoria da qualidade de vida da população. A proposta contempla o desenvolvimento de atividades multiprofissionais, educação em saúde, monitoramento clínico, estratificação de risco e ampliação do acesso aos serviços, promovendo maior eficiência na utilização dos recursos públicos e melhor organização da rede de atenção. Dessa forma, a destinação de recursos para o custeio dessas ações se justifica pela necessidade de qualificar a atenção à saúde, fortalecer a APS como eixo estruturante do sistema e garantir um cuidado integral, contínuo e humanizado aos usuários, especialmente aqueles em condições crônicas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":50000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}