{"data":[{"id_proposta":53276,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09168498000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRACEMA DO OESTE","ed_cep":"85833-000","ed_logradouro":"RUA CONSTANTINO FORNER","ed_numero":"385","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4110656,"nm_municipio_recebedor":"IRACEMA DO OESTE","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Iracema do Oeste, destina a aplicação do recurso federal ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), que é um dos pilares centrais para melhorar a qualidade  a eficiência e a equidade dos sistemas de saúde. A APS funciona como a ¿porta de entrada¿ do sistema, sendo responsável por atender a maioria das necessidades de saúde da população de forma contínua e próxima da comunidade.As ações desempenhadas na Atenção Primária à Saúde envolvem a promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, geralmente realizadas em unidades básicas de saúde (UBS), com equipes multiprofissionais, com  estratégias de rastreio, monitoramento e controle das condições crônicas não transmissíveis (DCNTs), como:Hipertensão arterial, diabetes mellitus, e doenças respiratórias crônicas.Com base nessa realidade, e visando qualificar e ampliar a resolutividade da APS, serão desenvolvidas as seguintes ações:Estratégicas:- Pagamento de serviços terceirizados, como forma de garantir agilidade e complementariedade na oferta de serviços essenciais àlinha de cuidado das DCNTs;- Realização de consultas e exames especializados, visando a confirmação diagnóstica e o acompanhamento clínico adequado;Capacitações e treinamentos permanentes para os profissionais da saúde, promovendo o aprimoramento técnico e o manejo eficazdas doenças crônicas;- Campanhas educativas e preventivas, com foco em hipertensão, diabetes, obesidade, entre outras;- Promoção de hábitos saudáveis, por meio de ações que incentivem a prática de atividade física regular e alimentação balanceada;- Combate ao tabagismo e ao consumo abusivo de álcool, através de programas educativos e de apoio ao tratamento;- Rastreamento ativo e exames preventivos, para identificação precoce de agravos em pessoas assintomáticas;- Monitoramento contínuo de pacientes crônicos, por meio de consultas regulares, exames laboratoriais e de imagem e avaliação da adesão terapêutica;- Ampliação das equipes de saúde, com a contratação de profissionais especializados.- Investimento em ações de educação em saúde e rastreamento populacional, promovendo o empoderamento da comunidade no  autocuidado;- Implantação e uso de tecnologias digitais, como aplicativos móveis e plataformas online, para o acompanhamento remoto dos pacientes.Essas iniciativas têm como objetivo melhorar o acesso a qualidade e a efetividade do cuidado oferecido na APS, promovendo atenção integral à saúde da população e contribuindo para a redução de complicações, agravos e hospitalizações evitáveis.A aplicação do recurso federal está plenamente alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalece a Rede de Atenção à Saúde, respeita as metas e prioridades definidas na Programação Anual de Saúde (PAS) e resulta em mais qualidade de vida a população do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}