{"data":[{"id_proposta":53275,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09485333000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"84500-000","ed_logradouro":"RUA ZEFERINO BITTENCOURT","ed_numero":"1280","ed_complemento":"EDIF SECRETARIA MUN SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4110706,"nm_municipio_recebedor":"IRATI","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo qualificar a linha de cuidado à saúde da pessoa idosa no município, em consonância com a Diretriz nº 02 ¿ Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde e com o Objetivo 7 da Programação Anual de Saúde (PAS), que visa ampliar o percentual de pacientes idosos estratificados.Considerando o processo de envelhecimento populacional, destaca-se que o município possui aproximadamente 11.026 pessoas idosas, correspondendo a cerca de 18% da população total, o que evidencia a necessidade de fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde voltadas a esse público.Nesse contexto, torna-se fundamental a ampliação das ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e organização do cuidado de forma contínua e integral, garantindo maior resolutividade e qualidade na assistência prestada.A estratificação de risco da população idosa configura-se como ferramenta essencial para o planejamento das ações em saúde, permitindo a identificação dos indivíduos em maior situação de vulnerabilidade, a priorização do cuidado e a qualificação da assistência prestada pelas equipes de saúde.Os recursos destinados à natureza de despesa ¿Material de Consumo¿ serão aplicados na aquisição de insumos necessários à realização das ações de avaliação, estratificação de risco e acompanhamento da população idosa, incluindo materiais utilizados nas atividades assistenciais e educativas desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.Os recursos classificados como ¿Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica¿ serão destinados ao apoio à execução das ações, contemplando a organização do processo de estratificação da população idosa, o fortalecimento do acompanhamento contínuo dos usuários, a realização de ações de promoção da saúde e prevenção de agravos, bem como a ampliação da oferta de exames complementares necessários ao acompanhamento e monitoramento das condições de saúde da população idosa, contribuindo para o diagnóstico precoce e manejo adequado das doenças crônicas.A utilização integrada dos recursos contribuirá para o fortalecimento da linha de cuidado à saúde da pessoa idosa, ampliando o acesso aos serviços, promovendo o acompanhamento longitudinal, qualificando o apoio diagnóstico e fortalecendo a assistência prestada, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde e com o planejamento municipal vigente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":525000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}