{"data":[{"id_proposta":53274,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09485333000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"84500-000","ed_logradouro":"RUA ZEFERINO BITTENCOURT","ed_numero":"1280","ed_complemento":"EDIF SECRETARIA MUN SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4110706,"nm_municipio_recebedor":"IRATI","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta destina-se ao custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco no fortalecimento da atenção integral à saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).A proposta encontra-se alinhada à Diretriz nº 02 ¿ Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde e ao Objetivo 5 da Programação Anual de Saúde (PAS), que visa ampliar o acesso das mulheres às ações de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero.As ações previstas contemplam a ampliação da oferta de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e de mamografias de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos, contribuindo para o diagnóstico precoce, redução da morbimortalidade e melhoria dos indicadores de saúde.A proposta também inclui o desenvolvimento de estratégias de busca ativa e ações educativas voltadas à conscientização das mulheres sobre a importância da realização periódica dos exames preventivos, fortalecendo o vínculo com os serviços de saúde e ampliando o acesso às ações de prevenção.Os recursos destinados à natureza de despesa ¿Material de Consumo¿ serão aplicados na aquisição de insumos e materiais necessários à realização dos exames citopatológicos do colo do útero, incluindo materiais ambulatoriais, itens utilizados na coleta, acondicionamento e envio das amostras, bem como demais insumos necessários ao adequado funcionamento das ações de rastreamento.Já os recursos classificados como ¿Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica¿ serão destinados à contratação de serviços complementares, incluindo a realização de exames de mamografia de rastreamento, apoio diagnóstico, serviços laboratoriais e demais serviços necessários à execução das ações de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero.A utilização dos recursos de forma integrada permitirá a ampliação da oferta de exames, qualificação das ações de rastreamento e fortalecimento da atenção integral à saúde da mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde.Dessa forma, a presente proposta visa fortalecer as ações de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero, ampliando o acesso das mulheres aos serviços de saúde, qualificando o cuidado ofertado e promovendo a melhoria das condições de saúde da população feminina, em consonância com as diretrizes do SUS e com o planejamento municipal vigente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}